5/26/2011

Ao abrigo da concorrência

Bruxelas investiga transporte marítimo de contentores

A Comissão Europeia lançou uma investigação sobre o transporte marítimo de contentores por suspeitar da violação das normas da concorrência que proíbem a cartelização e práticas de negócio restritivas que levam ao abuso de uma posição dominante no mercado. A investigação de Bruxelas refere-se ao período posterior ao final de 2008, altura em que entrou em vigor a proibição das conferências das linhas de navegação. Apesar da Comissão Europeia ter recusado nomear as companhias de navegação que estão a ser alvo de investigação, o jornal norte-americano “New York Times” refere, que funcionários comunitários estiveram na sede da AP Moller-Maersk em Copenhaga e no escritório de Antuérpia da Mediterranean Shipping Company. A agência Reuters acrescenta que também estão a ser alvo de investigação a francesa CMA CGM, a alemã Hapag-Lloyd, as asitáticas Neptune Oriente Lines, a Oriente Overseas, a Evergreen Marine e a Hanjin Shipping. A OOCL confirmou uma inspeção no seu escritório no Reino Unido por parte de funcionários da Comissão Europeia e da agência britânica de comércio livre (UK Office Fair Trading Office). A Hapag-Lloyd confirmou igualmente a inspeção da Comissão Europeia.

A Comissão Europeia salienta que estas inspeções surpresa constitui um passo preliminar relativo às suspeitas de práticas anti concorrenciais, não querendo dizer que as empresas alvo de inspeção sejam culpadas de comportamento anti concorrencial. A Comissão afirma que respeita o direito de defesa, em particular o direito das empresas em serem ouvidas nos procedimentos anti concorrência.
 

Por: Carlos Moura
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