terça-feira, 26 de Setembro de 2017

 
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Carga & Mercadorias
Janeiro de 2012
“Quando a esmola é muita, o pobre desconfia”
De há anos a esta parte, o setor dos transportes tem vindo a alertar os sucessivos Governos para os inúmeros constrangimentos e insuficiências que a legislação que regula o setor e a sua atividade económica apresenta. Muitos destes constrangimentos já poderiam ter sido ultrapassados apenas com pequenos acertos em regulamentações, alterações na legislação em vigor e, em alguns casos, com a criação de nova legislação, por forma a adaptar a atividade às necessidades da economia.

O que é certo é que fruto de alguns anos de indiferença e ainda muitos outros de incompetência, o País sempre se viu confrontado com o anúncio de medidas casuísticas, por vezes desgarradas e sem qualquer enquadramento à realidade ou às necessidades reais do setor. As lideranças políticas sempre deram primazia aos grandes investimentos em Obras Públicas ou a grandes planos estratégicos nacionais, mediatizados através de bonitos filmes e poderosos “powerpoints” (apresentados por esse País fora), não cuidando de capacitar a atividade dos transportes de instrumentos eficazes e orientações precisas que trouxessem mais eficiência e valor à atividade.

As intenções do Governo em desenvolver a reforma do trabalho portuário, em alterar o regime de concessões dos novos terminais portuários, em implementar um novo modelo de organização dos portos, em rever a legislação laboral no setor rodoviário, em introduzir medidas de diferenciação positiva para profissionais dos transportes, em privatizar empresas públicas e apostar num super regulador para o setor são algumas das medidas expressas, que este Governo pretende levar a cabo e, muitas delas, no curto prazo.

Ao ler a entrevista do responsável da Tutela nesta edição, o leitor, e o setor, irá, por certo, desconfiar de tantas decisões, sem qualquer anúncio, filme ou apresentação.

É, de facto, um estilo diferente do habitual e, até talvez, arriscado na forma do seu anúncio, pois não capitaliza, em termos mediáticos e até políticos, as alterações que se propõe introduzir. Mas o que é certo é que o que o País necessita mais de medidas e decisões concretas do que de festas e sessões de proclamação de intenções.

Em final de ano, fica a expetativa de que seja desta vez que muitas das medidas esperadas sejam agora, finalmente, implementadas.

Talvez o próximo ano seja de mudanças e, com elas, volte a esperança, para que não desconfiemos de tanta esmola.

José Monteiro Limão
josé.limao@transportesemrevista.com
 
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