sábado, 4 de Abril de 2020

 
Reta
Passageiros & Mobilidade
19-02-2020
Oferta cresce mais de 40%
Lotes do concurso da AML têm preços de referência variáveis
O concurso internacional para a aquisição do serviço público de transporte rodoviário de passageiros na AML está dividido em quatro lotes, dois na margem norte e dois na margem sul. A rede proposta, operada pela Carris Metropolitana, irá significar um aumento da oferta atual em 43%, correspondendo a um total de 85,5 milhões de veículos/quilómetro por ano (vkm/ano). Segundo Fernando Medina, presidente da AML, «a Carris Metropolitana vai manter 127 das carreiras existentes na AML, reforçar 321 e criar 130 novas linhas de transporte rodoviário».

O Lote 1 corresponde à zona Noroeste da AML, inclui os municípios da Amadora, Oeiras e Sintra, zonas onde atualmente existem dois operadores, a Vimeca e a Scotturb.
Neste lote irão existir 133 linhas de transporte rodoviário, sendo que 35 serão novas ligações. Esta área significa um total 28,5 milhões de vkm/ano, representando 33% da oferta existente na região da Grande Lisboa. Já as novas linhas representam um aumento da oferta de 39%. Para este lote, a AML estipulou um valor de referência de 2,03 €/km, que multiplicado pelo número de vkm/ano estipulado (28,5M) dá um total de cerca 58 milhões de euros/ano a pagar ao operador que vencer. Ao longo dos sete anos do contrato, este lote representa cerca de 400M€.

Já o Lote 2 corresponde à zona Nordeste, inclui os municípios de Mafra, Loures, Odivelas e Vila Franca de Xira. Atualmente, nesta área geográfica, operam as empresas Rodoviária de Lisboa, Barraqueiro Transportes, Isidoro Duarte e Henrique Leonardo Mota, todas pertencentes ao Grupo Barraqueiro.
Para este lote, está estipulada a existência de 218 linhas de transporte público, representando 32% da procura existente na AML. Existem 31 novas linhas (+34%oferta), e por ano serão percorridos 25,8 milhões de v/km. O preço de referência para este lote é 2,02 €/km, o valor anual de pagamento ronda os 52M€ e o valor total deste lote é de cerca de 365M€. 


O Lote 3 fica na área Sudoeste da AML e integra as autarquias de Almada, Seixal e Sesimbra. A TST, pertencente ao Grupo Arriva, é a empresa que atualmente opera em toda a área definida para os lotes 3 e 4, com exceção do Barreiro. No total, integra 116 linhas de transporte, representando 18% da procura existente. Ao nível da oferta, este lote irá ter mais 43 linhas novas (+47% de oferta), com particular incidência no concelho de Almada. O valor de referência é 2,06 €/km, para um total de 19M vkm/ano e o operador vencedor irá receber, anualmente, uma verba a rondar os 39M€. Multiplicado pelos sete anos do contrato, este lote tem um valor de cerca de 273M€.

Finalmente, o Lote 4, é o mais pequeno de todos e inclui a zona Sudeste, correspondente aos municípios de Alcochete, Moita, Montijo, Palmela e Setúbal. De referir que o Barreiro não está incluído neste lote porque a autarquia decidiu assumir-se como autoridade de transportes, sendo também responsável pela operação de âmbito municipal, através dos Transportes Coletivos do Barreiro.
Assim, estão contempladas 111 linhas, o que corresponde a 14% da procura. As 21 novas linhas correspondem a um aumento de oferta de 68%, sendo a zona de Palmela aquela que será mais beneficiada. O valor de referência é 1,87€/km para um total de 15,1M vkm/ano percorridos; assim, por ano, este lote tem um valor de cerca de 28M€ e ao longo dos sete anos de contrato de cerca de 197M€.

Importa referir que o contrato prevê bonificações e penalizações, assim como medidas de ajuste à oferta, que podem alterar significativamente os valores a receber por parte das empresas que vencerem cada lote.

Nenhum operador pode deter mais de 50% dos serviços contratados

O concurso estabelece que nenhum operador deverá deter mais de 50% da totalidade dos serviços contratados. Significa que os operadores não podem ganhar mais do que um lote, podendo apenas vencer um lote mais o lote Sudeste, que é mais pequeno. Assim, o concorrente ou consórcio/agrupamento que for a concurso só pode vencer mais do que um lote se o outro lote for o quarto (sudeste). Segundo a AML, esta medida «visa minimizar o risco de algum incumprimento por um operador e ficar todo o serviço em risco a prestação de serviços».


 
por: Pedro Pereira
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Comentários
20-02-2020 10:38:38 por João Reis Simões
Sendo a vida útil económica dos autocarros de 12 a 14 anos, não se percebe a razão para o contrato ser para um período de 7 anos. Os autocarros novos que forem inicialmente comprados chegarão ao final do contrato ainda novos. Inicialmente é admitido que sejam utilizados autocarros com idade até 16 anos, o que também não se percebe. Mas no 5º ano, isto é, quase no final do contrato, já é imposta a idade máxima de 12 anos.
  
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