sexta-feira, 3 de Abril de 2020

 
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Passageiros & Mobilidade
19-02-2020
No valor de 1,2 mil milhões de euros
AML lança concurso para transportes rodoviários
A Área Metropolitana de Lisboa apresentou publicamente o concurso internacional para a aquisição do serviço público de transporte rodoviário de passageiros. Este é o maior concurso a ser apresentado em Portugal, significando um crescimento superior a 40% dos serviços existentes. Segundo o presidente da AML, Fernando Medina, este foi um «dia marcante para a vida de mais de 2,7 milhões de cidadãos portugueses e que vai marcar uma viragem para melhor nas condições de vida de mais de 25% da população do nosso país». Segundo o autarca, os habitantes da Grande Lisboa «vão poder ter mais e melhor transporte público. Transporte mais pontual, com mais ligações, horários mais adequados, novas linhas mais próximas das suas necessidades, frota renovada e ambientalmente mais sustentável, um sistema de informação único em toda a AML e um sistema articulado entre todos os meios de transporte».
O concurso, cujo modelo é de “Gross Cost”, terá um valor de 1,2 mil milhões de euros e os contratos a serem celebrados terão a duração de sete anos. A nova rede estabelece uma oferta de 85,5 milhões de veículos/quilómetro por ano, face aos 61,7 milhões de veículos/quilómetro por ano que atualmente existem. A rede está dividida em quatro lotes geográficos, que irão a concurso: dois na margem norte (Lote 1: noroeste; Lote 2, - nordeste); e dois na margem sul (Lote 3: sudoeste e Lote 4: sudeste).

Frota
Ao nível da frota, o caderno de encargos possui diversas exigências que levarão a um rejuvenescimento profundo da frota de autocarros. A AML estabeleceu dois momentos no concurso: no primeiro ano não serão admitidos veículos com mais de 16 anos e a idade média da frota não poderá passar os oito anos. Terão ainda de ser incluídos, no mínimo, 90% de veículos com classe de emissões EURO V, posteriores a 2009; Já no quinto ano do contrato, não serão admitidos veículos com idade superior a 12 anos e a idade média da frota não poderá ultrapassar os seis anos.
Por outro lado, é obrigatório que pelo menos 5% dos veículos sejam não poluentes e energeticamente eficientes. O caderno de encargos estabelece ainda que os veículos estejam adaptados a pessoas com mobilidade reduzida, informação a bordo, climatização, ventilação, segurança, pontos de USB, WIFI, sistemas de eco condução, entre outros. Todos os autocarros terão ainda de assumir a marca criada pela AML para os transportes da Grande Lisboa, denominada “Carris Metropolitana”.

Matriz de riscos e critérios de adjudicação

O concurso estabelece que o adjudicatário seja responsável por toda a componente de operação (disponibilidade do serviço, cumprimento dos percursos, paragens, horários, frequências, circulações, etc); já a fiscalização sobre a fraude será uma competência partilhada entre a AML e o operador; já a definição da quilometragem percorrida e a baixa receita obtida com a venda de títulos de transporte (perda de passageiros) é apenas responsabilidade da AML.
O contrato será pago pela produção quilométrica (€ por vkm/ano) contratualizada e os operadores receberão mensalmente o valor estipulado, no entanto também podem existir bonificações e penalidades pelo serviço prestado.
Em relação aos critérios de adjudicação, a AML decidiu que a avaliação das propostas terá apenas duas variáveis quantificáveis de modo a minimizar uma eventual litigância. O fator preço (preço unitário quilométrico) terá uma preponderância na escolha de 85% e a idade média da frota (ponderada pelo número de lugares oferecidos) de 15%.
A calendarização proposta, refere que em agosto deste ano será decidida uma adjudicação provisória, com o contrato a seguir posteriormente para o Tribunal de Contas para obtenção do respetivo visto. Após a obtenção do visto, o operador terá um período transitório de 10 meses para se preparar para a operação. A AML espera que em agosto de 2021, o adjudicatário possa começar a operar. O caderno de encargos prevê também que, posteriormente, existam ajustamentos aos serviços que estão previstos, caso se verificam novas necessidades de oferta. Por outro lado, será permitido aos operadores a exploração de serviços ocasionais e a pedido. Neste sentido, pretende-se aumentar a competitividade das propostas a apresentar já que a exploração destes outros serviços permitirá no caso de uma boa gestão e eficiência, garantir melhores preços e melhor rentabilidade.
O concurso estabelece ainda que todos os trabalhadores das empresas que atualmente efetuam serviços de transporte rodoviário num território têm de ser integrados pelo operador que vencer o respetivo lote onde exercem funções.
Segundo Fernando Medina, com este concurso «estamos a fazer crescer de forma significativa a oferta disponível que se vai traduzir em novas ligações mais adaptadas às necessidades das pessoas, reforço das ligações existentes e mais horários em zonas que não tinham cobertura». O autarca salientou ainda o facto de os 18 municípios terem «colocado dos seus orçamentos mais de 250 milhões de euros para assegurar o reforço da oferta pública do sistema rodoviário de transporte coletivo da AML».
por: Pedro Pereira
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Comentários
19-02-2020 12:54:54 por Joaquim Coutinho Monteiro
Eu o que peço de todas estas mudanças, nos transportes públicos.Que não vai ser o que as pessoas, estão pensando.Nas grandes superfícies. Sim fora daí as pessoas não serão o que estão pensando.
19-02-2020 11:49:55 por Sergio
Ok melhores transportes, mas nao se fala nos ordenados dos motoristas, que verba vai ser disponibilizada para o aumento dos motorista
  
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