quarta-feira, 24 de Abril de 2019

 
caetano 468x60
Carga & Mercadorias
25-01-2019
Transportes em Revista/SRS Advogados
Portos e Concorrência em debate no dia 18 de fevereiro
A Transportes em Revista, em parceria com a SRS Advogados, realiza, no próximo dia 18 de fevereiro, a conferência “Portos e Concorrência”a ter lugar no VIP Grand Hotel, em Lisboa. Composta por três painéis, a sessão tem como objetivo ouvir diversos agentes e entidades do setor marítimo-portuário nacional e questionar a sua visão relativamente ao mercado e à concorrência.

A “Visão dos Agentes Económicos” é o painel com o maior número de oradores já confirmados, entre os quais se destacam Pedro Galvão, presidente do Conselho Português de Carregadores; Rui Correia Raposo, presidente da Associação da Marinha de Comércio; Rui Albuquerque d’Orey, presidente da AGEPOR; António Caneco, da Svitzer; Paulo Paiva, presidente da APAT; e Miguel Vieira de Castro, presidente da APIBARRA. Confirmada está igualmente a presença de Luís Miguel Sousa, presidente do Grupo Sousa, no painel de Prós e Contras.

“Portos e Concorrência” parte do mais recente estudo da Autoridade da Concorrência (AdC), em colaboração com a OCDE, sobre a avaliação do ambiente concorrencial e impactos do quadro legal e regulatório nacional aplicado ao setor portuário. Entre as conclusões e recomendações, a AdC espera contribuir com uma “perspetiva de concorrência para os processos de atribuição e renegociação dos contratos de concessão, bem como para otimizar o contexto de governação dos portos e a prestação dos serviços portuários”.

Neste estudo, a entidade reguladora refere ainda que “a relevância que a maximização das receitas tem na atuação das administrações portuárias e o peso das rendas variáveis pagas pelos concessionários às entidades concedentes criam incentivos para o aumento dos preços dos serviços portuários e limitam a competitividade dos portos para captar tráfego ou carga”.

Ao conferir às AP’s as funções de regulação, administração e prestação de serviços, o modelo de governação dos portos, propicia conflitos de interesses que podem ter impacto na concorrência. Para o regulador, a separação das funções e a liberalização de serviços introduziria condições mais favoráveis à concorrência, tendo-se identificado uma margem para aumentar a participação de operadores económicos nos serviços de reboque e pilotagem através de um alargamento da utilização do regime de licenciamento”.

Sucintamente, a AdC vem propor ao Governo e às Administrações Portuárias recomendações com o objetivo de promover a concorrência e a oferta de soluções mais competitivas para os utilizadores dos portos, para os consumidores e para a competitividade da economia.

Recorde-se que esta não é a primeira vez que a Transportes em Revista coloca este tema na agenda, tendo, em janeiro de 2016, promovido um espaço de debate e reflexão com todas as entidades que interagem com os portos nacionais.

Consulte o programa completo e inscreva-se.

por: Pedro Venâncio
1171 pessoas leram este artigo
171 pessoas imprimiram este artigo
0 pessoas enviaram este artigo a um amigo
0 pessoas comentaram este artigo
Comentários
Não existem comentários
  
Deixe o seu comentário!

 


 

  

 
 
 
 
 
 
 
 
 

 





Chronopost







RSS TR Twitter Facebook TR Transportes em revista

Dicas & Pistas © 2009, Todos os Direitos Reservados

Condições de Utilização | Declaração de Privacidade
desenvolvido por GISMÉDIA