quinta-feira, 9 de Abril de 2020

 
Reta
Passageiros & Mobilidade
14-01-2020
Porto
AMT emite parecer positivo para o arranque do concurso de transporte público na AMP
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) emitiu esta segunda-feira o parecer positivo necessário para o lançamento do concurso de serviço público de transporte de passageiros na Área Metropolitana do Porto (AMP). O novo concurso, aprovado no passado mês de outubro pelo Conselho Metropolitano do Porto (CmP), prevê a uniformização da frota numa marca única para os 17 concelhos da AMP, bem como da bilhética e das tarifas no sistema Andante.

Segundo a AMT, o procedimento “assume especial relevância para a implementação da reforma”, introduzida por um novo regulamento do Parlamento Europeu, “que aprovou o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros no que se refere à adequada contratualização de serviços públicos de transporte de passageiros”. Face à “dimensão” do concurso e ao facto de “incidir numa importante região metropolitana do país”, a AMT sublinha a importância do parecer agora emitido.

Em comunicado, o regulador esclarece que vai “acompanhar a execução contratual de forma a garantir que, a todo o tempo, se cumprem os normativos legais e contratuais aplicáveis”, incluindo o “reporte de informação, avaliação periódica dos pressupostos da exploração, monitorização do cumprimento das obrigações de serviço público e exigente relação e informação com os passageiros”.

Recorde-se que Eduardo Vítor Rodrigues, presidente do CmP, esclareceu, a 25 de outubro do ano passado, que o lançamento do concurso para o transporte público rodoviário na AMP aguardava parecer AMT para ser formalmente lançado. Na altura, o responsável afirmou ter dado indicação à AMP para convocar “rapidamente” uma reunião extraordinária assim que chegasse o parecer do regulador. Até lá, esclareceu, foi determinada uma prorrogação das concessões cujo contrato terminou a 2 de dezembro.

O caderno de encargos do procedimento coloca a concurso cinco lotes, um por cada empresa, e prevê ainda uma diminuição gradativa da idade média da frota ao longo dos sete anos da concessão, que começa nos 14 anos e termina nos oito anos, escreve a Lusa.
por: Pedro Venâncio
1247 pessoas leram este artigo
185 pessoas imprimiram este artigo
0 pessoas enviaram este artigo a um amigo
0 pessoas comentaram este artigo
Comentários
Não existem comentários
  
Deixe o seu comentário!

 


 

  

 
 
 
 
 
 












RSS TR Twitter Facebook TR Transportes em revista

Dicas & Pistas © 2009, Todos os Direitos Reservados

Condições de Utilização | Declaração de Privacidade
desenvolvido por GISMÉDIA