terça-feira, 20 de Agosto de 2019

 
caetano 468x60
Passageiros & Mobilidade
02-04-2019

10 anos é muito tempo
Para o primeiro-ministro, o Montijo é “a decisão” tomada para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa e surge com 50 anos de atraso. Descontando os anos em que o PS esteve no governo durante esse tempo, António Costa é diretamente responsável por quatro desses anos de atraso.

Porque, na verdade, essa já era a solução equacionada pelos dois governos anteriores, quando o atual aeroporto Humberto Delgado bateu os 20 milhões de passageiros transportados em 2015 – uma barreira que acelerou a necessidade de se iniciarem negociações com vista a fixar na base aérea do Montijo o aeroporto complementar ao da capital.

Já tínhamos um consenso alargado à volta desta solução. As câmaras de Lisboa e do Montijo já se tinham pronunciado favoravelmente por esta localização, a Força Aérea já então estava disponível para viabilizar esta solução e a NAV na altura também estava disponível para trabalhar nesse sentido. Já tínhamos como objetivo assinar um memorando de entendimento, como o que foi assinado agora, com estas entidades.

Até a questão das taxas foi discutida. A expetativa que tínhamos e que transmitimos à ANA, enquanto concessionária, era de que o Montijo pudesse ter taxas mais baixas do que a Portela, porque, dessa forma, conseguiria atrair mais voos de companhias low cost e cumprir a sua função de dinamizar o tráfego de pessoas, porque isso era bom para o turismo e para a recuperação da economia. Tudo como agora, em 2019, quatro anos depois.

Essa solução era a defendida como alternativa à construção de um novo aeroporto, como continua a ser hoje, por questões financeiras.

Depois de quatro anos de mandato, em vésperas de eleições legislativas e com a possibilidade cada vez mais comentada do ministro do Planeamento e Infraestruturas ser o cabeça de lista socialista às europeias, o Estado assinou com a ANA – Aeroportos de Portugal o memorando de entendimento que define o modelo de financiamento do novo aeroporto do Montijo e das alterações da atual infraestrutura do aeroporto Humberto Delgado. Nestes três anos nada se acrescentou ao trabalho dos dois anteriores governos, nem sequer o estudo de impacte ambiental.

Tudo é verdadeiramente surpreendente, sobretudo atendendo às palavras de António Costa na cerimónia de assinatura do dito MoU: “em Portugal, discute-se muito o custo de cada decisão, mas há um custo imenso da não decisão, que, neste caso, se traduziu naquilo que é a asfixia do aeroporto da Portela e na dificuldade do país em suportar o desenvolvimento económico. E terá um custo, de aguardarmos até 2022 para assistirmos à inauguração do aeroporto do Montijo”.

No total, a ANA vai investir 1.747 milhões de euros: 1.326 milhões de euros numa primeira fase e os restantes 421 milhões de euros ao longo do período de concessão, ou seja, até 2062. A conversão da base aérea atual do Montijo para uma infraestrutura civil deverá estar pronta em 2022. Isto se o estudo de impacte ambiental deixar. Resultado esse que levanta muitas dúvidas.
No fundo, três anos para tomar uma decisão que já era evidente em 2015, sem acrescentar nada, e que já era urgente então porque Portugal era um destino procuradíssimo por turistas, cidadãos de vários países que se mudaram para cá em busca de segurança, investidores e empresários. E isto foi só a tomada de decisão. Porque o grande plano de obras públicas anunciadas tem sempre como referência a próxima década.

Entretanto, um país tão pequeno e tão procurado perde nestas coisas básicas como infraestruturas (in)capazes de assegurar a mobilidade dos cidadãos, a facilidade de acesso ao país e a aposta todos os dias adiada em deixarmos a periferia da Europa.

Convinha concretizar enquanto os portugueses aceitam a realização destas obras porque reconhecem a sua urgência. E não de década em década.

por Miguel Pinto Luz
 
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