segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019

 
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Carga & Mercadorias
13-02-2019
Segundo a Yilport
Acordo para renegociação da concessão da Liscont será anunciado em breve
A renegociação do contrato de concessão da Liscont, no porto de Lisboa, deverá ser fechada brevemente, avançou o CEO da Yilport, Christian Blauert. Em entrevista à Transportes em Revista (que pode ver na íntegra na edição 191), o responsável esclareceu porque é que a renegociação do contrato de concessão se tem arrastado ao longo dos últimos anos: «Este é um caso muito especial. É uma concessão muito boa mas o programa de investimentos que existia não era exequível devido a questões ambientais. Nós sabíamos, quando adquirimos o anterior concessionário, que o processo de renegociação da concessão estava a decorrer há vários anos e percebemos que tínhamos de fazer algo. Falámos com o Porto de Lisboa e dissemos que queríamos clarificar a situação. Assim, apresentámos um plano de investimentos que finalmente nos permitia continuar com a mesma concessão. Entretanto, as autoridades portuguesas disseram-nos que preferiam discutir em primeiro lugar a concessão de Leixões e foi aí que nos concentrámos. E por isso é que as negociações para a renegociação da concessão da Liscont pararam». No entanto, Christian Blauert disse que as negociações tinham sido retomadas e que «foram realizados avanços muito importantes. Na minha opinião, os principais pilares para um acordo final estão fixos. O investimento e a análise económica do projeto estão quase decididos, agora temos que fazer algum trabalho de casa a nível financeiro».
O CEO da Yilport não quis avançar qual será o montante do investimento previsto para o Terminal de Contentores de Alcântara, mas adianta que será um investimento superior ao que foi projetado para o Terminal de Contentores sul do Porto de Leixões (cerca de 43 milhões de euros), até porque, refere, «o período da concessão do terminal da Liscont é muito mais longo. Mas acredito, que em breve, será anunciado publicamente um acordo entre as duas partes». Para Christian Blauert, apesar de existirem investimentos que não podem ser realizados devido a questões ambientais, outros há que «necessitam de ser feitos urgentemente, porque o estado do terminal não é o melhor. Fizemos a avaliação do cais de acostagem e descobrimos que está em condições, mas, por outro lado, descobrimos que o pavimento do terminal precisa de ser mudado». Blauert adianta que não acredita nem considera uma possível deslocalização do terminal da Liscont e que está confiante na resolução dos problemas relativos às acessibilidades: «sabemos que estes problemas podem limitar a própria capacidade do terminal, mas temos de encontrar soluções, nomeadamente na forma como vamos transferir mais carga do modo rodoviário para o ferroviário. Mas existem soluções e ideias para o fazer e estamos a falar não só com a autoridade portuária como também com o município de Lisboa para encontrarmos as melhores alternativas».

Acordo deveria ter sido fechado em maio do ano passado

Há cerca de um ano, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, nomeou Susana Baptista, da DGRM, para substituir Ana Miranda na presidência da comissão de renegociação relativa ao porto de Lisboa. Na altura, a ministra deu um prazo de 15 dias à comissão para apresentar o um programa de trabalhos e ainda um prazo de três meses para que a renegociação do contrato de concessão do terminal de Alcântara estivesse fechado. No entanto, o despacho admitia a prorrogação do prazo, se estivesse “em causa a defesa do interesse público”.
Na altura, Ana Paula Vitorino, disse que “a única renegociação que está em curso é a da Liscont, mas os objetivos que estão no despacho do ex-secretário de Estado, Sérgio Silva Monteiro, não são os objetivos inerentes a esta negociação e passam apenas pela redução de taxas. Os objetivos para esta renegociação da Liscont passam por aumentar a eficiência e a capacidade do terminal ao mais baixo custo para o cliente e no menor prazo de tempo possível, sem qualquer risco para o lado do Estado, porque isso é que diferencia uma concessão portuária de uma PPP – Parceria Público-Privada, porque neste caso é o privado a assumir todo o risco”.
Quase nove meses depois de o prazo inicial estabelecido não ter sido cumprido, o CEO da Yilport anuncia agora que o acordo deverá ser fechado brevemente.
O plano de investimentos da Yilport na Liscont deverá incluir a modernização do layout do terminal, a aquisição de novos pórticos de cais e de parque e a realização de dragagens para que o terminal passe a ter fundos de -14 metros.

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