terça-feira, 14 de Agosto de 2018

 
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Passageiros & Mobilidade
14-06-2018

Acordo entre Governo e ADRVT
Plano de Mobilidade do Tua vai finalmente avançar
O Plano de Mobilidade para o Vale do Tua vai finalmente avançar, depois de o Governo ter chegado a acordo com a Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua (ADRVT). O projeto, que foi uma das contrapartidas da EDP pela construção do empreendimento hidroelétrico de Foz Tua, terá não só uma componente de transporte turístico como também de transporte de passageiros, assegurando a mobilidade da população daquela região.



O plano inicial apontava para que o Plano de Mobilidade do Vale do Tua estivesse concluído e em execução em março de 2017. Entretanto, o prazo foi alargado para o verão desse mesmo ano. No entanto, só agora é que irá avançar, porque finalmente se chegou a acordo para a reabilitação dos 30 quilómetros que sobraram da Linha do Tua (os restantes ficaram debaixo das águas) e que liga as estações de Mirandela e a localidade da Brunheda. Depois de muitos meses de negociação o Governo e a Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua (ADRVT) chegaram a “bom porto” para levar por diante um plano de mobilidade que irá assegurar “a criação de uma oferta turística que não existia, e é tida como produto estratégico de desenvolvimento do território, bem como a mobilidade quotidiana das populações”.

De acordo com a ADRVT, “esse acordo, firmado recentemente em Lisboa, determina que o Governo financie a manutenção da linha mantendo-se os 30 quilómetros da linha férrea do Tua propriedade da Infraestruturas de Portugal (IP), que assume a parte técnica, nomeadamente, as obras de arte, túneis e geotecnia. A IP concessionou à ADRVT o troço entre Brunheda e a Estação Ferroviária de Mirandela-Carvalhais, incluindo a infraestrutura de via, infraestrutura de obras de arte, superestrutura de via, passagens de nível e cais de embarque, bem como o património existente ao longo da linha, designadamente os edifícios das estações”. Foi ainda estabelecido um acordo entre a CP, a IP e a ADRVT para regulamentar os termos em que o serviço de transporte de passageiros é assegurado, com qualidade e em segurança. A agência obriga-se a assegurar, por si ou através de terceiro, o transporte de passageiros no âmbito do sistema de mobilidade turística e quotidiana do vale do rio Tua. A este propósito, recorde-se que toda a conceção, construção, exploração e demais atividades necessárias à implementação do sistema de mobilidade ficará a cargo da empresa Douro Azul.

O presidente da ADRVT, Fernando Barros, declarou publicamente que, com este projeto, “está a fazer-se história” em Portugal, não só porque a tendência tem sido desativar troços ferroviários como também é a primeira vez que a infraestrutura ferroviária passa para a gestão de uma agência de desenvolvimento. O grande objetivo da ADRVT sempre foi trazer de volta o comboio à Linha do Tua, mas com todas as condições de segurança garantidas. “Este acordo é um marco importante em todo o processo porque representa a concretização de um dos projetos mais ambiciosos, do ponto de vista do desenvolvimento, de todo o território”, refere Fernando Barros. Agora que o acordo chegou a “bom porto” e o projeto já está nos carris, espera-se a reabilitação dos últimos 30 quilómetros da linha e os testes de segurança ao novo material circulante, por parte da Douro Azul. Por outro lado, é ainda necessário mais intervenções ao longo da linha, como a retirada de blocos das encostas do Tua e a implementação de sistemas de fibra ótica que vão permitir, por exemplo, detetar o movimento de blocos ao longo dos taludes. Serão também necessários trabalhos de drenagem e reabilitação dos carris entre as estações do Cachão e do Tua.



A ADRVT salienta que a EDP já entregou 3,7 milhões de euros para o projeto, de um total de dez milhões de euros.

Autocarro, barco e comboio
O SMT – Sistema de Mobilidade do Tua fará a ligação entre a estação ferroviária do Tua e a estação de Mirandela, combinando três modos de transporte: autocarro, barco e comboio. Um autocarro panorâmico fará o percurso de quatro quilómetros entre o Tua e o cais da Barragem. Depois, irá existir um troço fluvial entre o cais da Barragem e o cais da Brunheda, num total de 19 quilómetros e que será assegurado por um barco turístico. Por fim, um troço de 40 quilómetros entre Brunheda e Mirandela, que será realizado em modo ferroviário.

Todo o SMT foi pensado para ter uma componente turística e de mobilidade quotidiana, no entanto, a exploração e operação regular do serviço de transporte de passageiros desenvolver-se-á apenas no circuito ferroviário e respetivas infraestruturas entre Mirandela-Carvalhais e a Estação de Brunheda e no circuito rodoviário, entre Brunheda e a Estação Ferroviária do Tua, ficando de fora a ligação fluvial.

Na hipótese de ser inviável implementar a solução preconizada, o operador (Douro Azul), em conjunto com os municípios, poderá propor uma forma de transporte alternativa, desde que se enquadre no modelo referido e garanta os objetivos prosseguidos.

O plano do SMT refere ainda que “a conceção, construção, exploração e demais atividades necessárias à implementação do SMT, assim como a utilização das plataformas e acessos dos apeadeiros e estações será entregue ao operador por via do contrato de subconcessão. A utilização do edificado está sujeita a um contrato a estabelecer entre o operador e a entidade gestora deste edificado que é a IP, sendo nessa perspetiva a responsabilidade de recuperação e manutenção deste decorrente de potencial contrato a estabelecer entre as partes. A utilização das plataformas e acessos garantem a cabal utilização do SMT”.

por Pedro Costa Pereira
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