quarta-feira, 19 de Setembro de 2018

 
caetano 468x60
Passageiros & Mobilidade
02-03-2018
Conferência Transportes: Contratualização
José Mendes marca presença na sessão de abertura
O secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, confirma presença na Conferência Transportes: Contratualização, que decorre dia 22 de março, na Colunata de Eventos – Bom Jesus, em Braga.

O evento, organizado pela Transportes em Revista, em parceria com a JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados, vai debater o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, em vigor desde 2015, e que determinou às autarquias competências ao nível do serviço público de transporte de passageiros, assim como toda a legislação a esta acarretada. Refletir e debater a implementação do novo Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros pelas novas autoridades, tendo em atenção diversas temáticas, antes e depois dos processos de contratualização, é o objetivo principal deste evento.

A conferência Transportes: Contratualização vai centrar-se em três grandes temáticas: “Parâmetros de avaliação e decisão: a análise “Value for money”; “O serviço público enquanto questão de mobilidade”; e “A gestão do prazo contratual e remuneração do serviço público”. Entre os oradores já confirmados, encontram-se José Pedro Aguiar Branco, Tiago Souza d’Alte e Paulo Cutileiro da JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados; Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga; Miguel Bandeira, vereador da CM de Braga; Joana Carvalho, consultora do Value for Money; Teotónio dos Santos, administrador dos TUB; Avelino Oliveira, consultor; João Carvalho, presidente da AMT; Cristina Dias, administradora da AMT; Eduardo Feio, presidente do IMT; e Carlos Oliveira Cruz, prof. do Instituto Superior Técnico.

Os municípios fora das áreas metropolitanas constatam que só delegando os seus poderes nas CIM´s conseguem escala necessária para reduzir os custos associados à contratualização dos serviços. Todavia, num quadro de reduzido financiamento, diminuição progressiva da oferta e da procura, as novas Autoridades de Transporte têm agora o encargo de planear, financiar e fiscalizar os novos serviços e redes de transportes.

A conferência Transportes: Contratualização procurará ser uma mais-valia neste rigoroso processo, proporcionando a reflexão, o esclarecimento e a clarificação entre todas as autoridades e agentes económicos presentes no mercado, viabilizando o cumprimento dos objetivos que todos procuram.

O evento conta com o patrocínio principal da Câmara Municipal de Braga e dos Transportes Urbanos de Braga e ainda com o apoio institucional da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da ANTROP. Até ao momento empresas como a Soltráfego, Figueira de Sousa-Transportes e Mobilidade, Transportes Sul do Tejo, Arriva, AMI-Tecnologias para Transportes e AVIC são patrocinadores desta iniciativa. Os parceiros da Transportes em Revista, Chronopost, Foco Criativo, Clever Way Mobile e QuickCom, marcam mais uma vez presença.

Marque presença, fazendo a sua inscrição AQUI.
por: Sara Pelicano e Pedro Venâncio
1069 pessoas leram este artigo
286 pessoas imprimiram este artigo
0 pessoas enviaram este artigo a um amigo
1 pessoa comentou este artigo
Comentários
07-03-2018 8:58:23 por Carlos Gaivoto
Consigo imaginar o discurso do SET na abertura desta sessão, circunstancial, apelativo e focalizado na importância da contratação das OSP. Consigo imaginar uma sessão de trabalho pois, é disso que se trata, para balizar toda esta problemática que tem sido desconfigurada desde o início do século e que levou ao regulamento 1370/2007 de 23 de outubro, quando não tinha havido, ainda, a hecatombe do impacto da crise iniciada em 2009. Consigo imaginar o corredor de frases comuns sob a necessidade de urgentemente se cumprir prazos embora, da parte da ANTROP já falaram de adiamento.Consigo sentir a desconfiguração dum Estado que tem sido governado o sector com forte desregulação e que não tem sabido construir equipas técnicas a nível dos ministérios orientadas para dar apoio ao sector pois, está a ser governado por uma agenda neoliberal.Consigo sentir que não há Organização Institucional do TP Urbano em Portugal pois, fazemse e desfazemse AOTU, leis, regulamentos, etc. e muito menos uma política coerente de financiamento que dê apoio a essa designada descentralização do poder central para as autarquias e de que o anterior governo foi exímio, ao revogar a lei 1/2009 e ao não criar instrumentos de gestão territorial, ambiental e energética, coerentes com a promoção do TP.Consigo sentir a diferença entre países, com forte regulação e os países que desregulam a contratação de OSP e em que os primeiros se preocupam na transição ecológica das cidades e reforçam o transporte público urbano, enquanto os segundos se ficam pelos debates neoclássicos dos marginalistas ou do bemestar.O que não posso aceitar é continuar a assistir este dolo que se anda a fazer no sector, desde há décadas, em que tudo é eternamente adiado, desde a simplificação e integração tarifária à renúncia de se combater com coerência os efeitos da dispersão urbana que diariamente gera desperdício e despesa no funcionamento das cidades e regiões e com uma incidência negativa na vida e saúde das pessoas. O que não posso aceitar é adiarse o Transit Act e haver uma reforma do sector a começar por ter um edifício legislativo transparente e mobilizador para se defender a qualidade de vida dentro das cidades com mais transporte alternativo ao uso excessivo do automóvel.O que não se pode aceitar é tentar resolver com a contratação de OSP, a inoperância e ignorância de não se compreender a função estratégica que um Operador Interno Integrado tem nas áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais cujos objectivos estão para além da mera função transporte e acessibilidade. Onde está a proposta de reforma do sector Será que o SET vai anunciála e esclarecer o que se vai aprovar no parlamento neste primeiro semestre de 2018 para se criar condições de se ter um H2030 diferente do H2020 Esse é um discurso que imagino não vai ser feito. É pena pois, é tempo de acabar com os discursos de circunstância e haver mais Planeamento Estratégico. Como diz António Aleixo: Embora os meus olhos sejam os mais pequenos do mundo, o que importa é que eles vejam o que os homens são no fundo.
  
Deixe o seu comentário!

 


 

  

 
Spinerg


  





Chronopost







RSS TR Twitter Facebook TR Canal Transportes Online

Dicas & Pistas © 2009, Todos os Direitos Reservados

Condições de Utilização | Declaração de Privacidade
desenvolvido por GISMÉDIA