quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018

 
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15-01-2018

Transporte fluvial
Conselho de Navegabilidade do Douro arranca em 2018
O início de 2018 irá ser marcado pelo arranque das reuniões do Conselho de Navegabilidade do Douro, um órgão consultivo que reúne diversas entidades e que pretende potenciar uma gestão e exploração integrada da via navegável do rio Douro.



A presidente da APDL – Administração dos Portos de Douro e Leixões anunciou que as reuniões do recém-criado Conselho de Navegabilidade do Douro irão começar já no início de 2018, dando assim mais um passo importante na operacionalidade da gestão da Via Navegável do Douro (VND).

O anúncio foi feito durante uma reunião com autarcas dos 23 municípios ribeirinhos, durante a qual foi apresentado o quadro de competências deste conselho consultivo que inclui pronunciar-se sobre questões de interesse para a exploração da VND, propor as ações que considere adequadas à exploração da VND e dos seus portos, assim como elaborar e aprovar o seu regulamento interno. Este conselho consultivo será composto pela APDL, CCDR-N, Agência Portuguesa do Ambiente, Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Capitania do Porto do Douro, REN – Rede Elétrica Nacional, EDP e representantes das regiões de turismo, que englobem os municípios confinantes com a VND, dos municípios ribeirinhos, das associações comerciais ou industriais, dos concessionários dos portos fluviais da via navegável do Douro, dos operadores de navegação comercial da via navegável do rio Douro, das atividades marítimo-turísticas e das atividades de pesca.

Durante a reunião foi ainda nomeado José Manuel Gonçalves, presidente da Câmara do Peso da Régua, para o cargo de representante dos municípios ribeirinhos dentro do novo Conselho.

Garantir financiamento para a 3ª fase da VND é objetivo
O projeto da VND sofreu um duro revés neste verão, depois de a Comissão Europeia ter chumbado a candidatura que a APDL apresentou para o financiamento da terceira fase do plano. No entanto, e de acordo com a APDL, esta terceira e última fase de investimento no projeto não foi aprovada, essencialmente devido aos recursos escassos da coesão para comparticipar todos os projetos pré-selecionados para financiamento. A Administração portuária salientou, na altura, que “apesar da não aprovação da fase III do projeto Douro’s Inland Waterway 2020, no âmbito do CEF – Connecting Europe Facility, Call 2016, a APDL mantém inalteráveis o compromisso e os esforços para a sua conclusão. Numa lógica de continuidade, iremos desenvolver todos os esforços para conseguir enquadramento de financiamento a taxa de comparticipação elevada ainda no âmbito deste quadro comunitário. Não sendo viável, a intervenção infraestrutural associada ao aprofundamento e alargamento do canal em dois troços da via navegável poderá ser adiada para o período do próximo quadro comunitário de apoio”. O projeto incluía a realização de obras de aprofundamento e alargamento do canal navegável nos troços de Cotas-Valeira e Saião-Pocinho, num total de cerca de 24 quilómetros, (33,8 milhões de euros), e a reabilitação das cinco eclusas que existem no Rio Douro, num investimento previsto de cerca de 59 milhões de euros (21,6 milhões de euros). A terceira fase contemplava ainda a instalação de ajudas e apoio à navegação (três milhões de euros) e que iriam permitir aumentar a segurança no rio. Recorde-se que em fevereiro de 2016 tinham sido apresentados os resultados da primeira fase do projeto, na qual se desenvolveram todos os estudos e projetos necessários para as respetivas obras na VND, projeto que contou com o financiamento da União Europeia e que tinha um valor de investimento aprovado de 4,7 milhões de euros.

Já a segunda fase, que tem um orçamento de 13 milhões de euros, inclui dois projetos: o Safer and Sustainable Acessibility e o River Information Services (RIS), que permitirão melhorar as comunicações e obter informação online.
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