segunda-feira, 25 de Junho de 2018

 
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Passageiros & Mobilidade
05-01-2018
Descentralização
Gestão da Transtejo e Soflusa pode passar para autarquias
O ministro da Administração Interna e ex ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, assumiu que a descentralização é uma das principais prioridades do atual Governo e a maior reforma de Estado que poderá ser feita nesta legislatura. Cabrita, que falava durante o Ciclo de Palestras Mobilidade Tendências, Desafios, Realidades, referiu que «em 40 anos nenhum Governo descentralizou tanto e de forma tão estruturante como este o fez». Em relação ao setor da mobilidade e dos transportes, o ministro da Administração salientou «a passagem da gestão da Carris para a Câmara Municipal de Lisboa, da STCP para os seis municípios da Área Metropolitana do Porto, os avanços dos contratos para que as CIM´s possam definir as suas redes de transportes, a atribuição aos municípios da plena gestão do trânsito e das vias nas zonas urbanas, medida que está na agenda parlamentar».
No entanto, Eduardo Cabrita também referiu não fazer sentido que, por exemplo, a gestão da Transtejo/Soflusa, assim como da Linha de Cascais, continuem sob domínio do Estado. «O que faz sentido é que a definição das operações de mobilidade seja feita à escala metropolitana e nas autarquias», avançou o governante.
Em declarações à Transportes em Revista, o ministro da Administração Interna, revelou que a passagem da gestão da Transtejo/Soflusa para o domínio municipal e metropolitano «não está na agenda imediata. Temos de consolidar primeiro o caminho que está a ser feito», nomeadamente a passagem da Carris e da STCP para o domínio das autarquias. Segundo Cabrita «temos de provar que é desta forma que se responde melhor àquilo que são as aspirações das Áreas Metropolitanas. Acho que temos de considerar que as estruturas de mobilidade de natureza metropolitana devem ser geridas à escala metropolitana. O que é fundamental é a existência de um quadro de decisão. No caso da Transtejo e da Soflusa, que servem um conjunto de municípios da AML, faz todo o sentido que as decisões sejam tomadas por esse conjunto de municípios».
por: Pedro Pereira
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