segunda-feira, 20 de Novembro de 2017

 
CP_2017
Passageiros & Mobilidade
07-11-2017

Mobilidade
Oeste CIM vai lançar concurso para sistema de transportes no 1º semestre de 2018
A Oeste CIM – Comunidade Intermunicipal do Oeste pretende lançar o concurso público internacional para a concessão dos serviços de transporte de passageiros em toda a região durante o primeiro semestre de 2018. Numa altura em que a cidade torriense recebe um dos principais eventos europeus no âmbito da mobilidade, o Fórum Civitas, o presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Bernardes, falou sobre os principais desafios que a cidade e a região enfrentam.



Na sequência da entrada em vigor do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, todos os 12 municípios que compõem a Oeste CIM delegaram as suas competências relativamente ao serviço público de transporte de passageiros urbanos e intermunicipais na respetiva Comunidade Intermunicipal.

Em entrevista à Transportes em Revista, Carlos Bernardes, presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, revelou que «já fizemos a publicação no Jornal da União Europeia do pré-aviso respeitante ao procedimento concursal e neste momento estamos a afinar os detalhes finais relativamente ao que é o programa do concurso e respetivo caderno de encargos. Contamos que no primeiro semestre de 2018 o concurso possa ser lançado para que no final desse ano possamos fazer a adjudicação».

Em relação ao modelo escolhido, Carlos Bernardes salienta que o concurso irá decorrer em três fases: «numa primeira fase irá existir uma pré-qualificação porque pensamos que este é um modelo que se ajusta também em função daquilo que são os players que existem no mercado nacional e internacional. Depois o processo entra numa fase de negociação e finalmente será realizada a adjudicação».

O autarca de Torres Vedras anunciou ainda que a concessão terá um prazo de 10 anos e que irá abarcar os transportes urbanos, intermunicipais e escolares, cobrindo a totalidade da região oeste e os cerca de 360 mil habitantes que habitam nos 12 municípios.

Segundo Carlos Bernardes, «o concurso vai ter um modelo em que o risco vai ficar do lado do operador, permitindo que não existam encargos para os municípios. O grande desafio é manter uma oferta que seja equilibrada com os modelos de procura que existem no território. É um modelo integrador e global de toda a Comunidade Intermunicipal».

Para o presidente da Câmara de Torres Vedras, «quem concorrer já sabe ao que vem e quais são as regras do jogo, de acordo com o estipulado com o caderno de encargos. A relação entre a qualidade e o preço é sempre fundamental, mas o modelo que preconizamos defende também a existência de capacidade técnica instalada, aliada à capacidade de serviço, por parte dos concorrentes. Isso é fundamental».

De acordo com o autarca, «para nós esta é uma experiência nova, porque não existia esta cultura de delegar nos municípios as competências dos transportes. Mas em boa hora a Tutela decidiu dar esse passo de modo a que regionalmente e através das CIM´s pudéssemos dar um contributo para o novo Regime Jurídico de Transportes de Passageiros. Foi isso que a CIM do Oeste fez desde a primeira hora assumindo as suas competências e hoje já somos uma Autoridade de Transportes. Já emitimos as respetivas licenças juntos dos operadores e de acordo com a legislação em vigor e temos vindo a trabalhar intensamente no levantamento de toda a oferta existente das várias carreiras em todo o território da região. Toda essa informação foi fundamental para percebermos quais os passos a seguir. E para além da abertura do concurso queremos ter na região uma oferta qualificada de transportes de passageiros ao nível dos transportes urbanos e intermunicipais e na ligação com as regiões vizinhas», refere o autarca.

Requalificação da Linha do Oeste é fundamental
O autarca adianta que a CIM Oeste tem vindo a trabalhar de forma muito próxima com o regulador AMT para que exista uma validação do trabalho que está a ser realizado. No entanto, para Carlos Bernardes, este concurso não irá resolver por completo os problemas de mobilidade que existem na região, uma vez que falta uma componente «essencial» que é o «transporte ferroviário. Há dois investimentos que são fundamentais. O primeiro é a eletrificação da Linha do Oeste, entre Lisboa e Caldas da Rainha – numa primeira fase - e depois Figueira da Foz. Este investimento é essencial não só para as deslocações das pessoas que vivem na região e trabalham/estudam em Lisboa como também na vertente de mercadorias. O outro investimento é a construção do IC11 que ligará o Carregado a Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras, Lourinhã e Peniche. Este itinerário é fundamental para que possamos escoar muita da produção que sai da nossa região, nomeadamente os produtos hortícolas, para todo o País e grande parte da Europa. São dois investimentos que, a médio prazo, têm de estar concluídos», refere Carlos Bernardes.


por Pedro Costa Pereira e fotos de Bernardo Pereira
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