terça-feira, 17 de Outubro de 2017

 
Passageiros & Mobilidade
09-10-2017

Acabou o tempo das empresas de camionetas
Agora falamos de empresas de mobilidade

No inicio do terceiro mandato à frente da Antrop e numa época em que a mobilidade agita o setor dos transportes, a Transportes em Revista falou com Luís Cabaço Martins sobre a atuação da associação no passado recente,
mas também sobre o futuro do setor.


Transportes em Revista (TR) – Qual o balanço que faz do último mandato em duas perspetivas: interna e externa?
Luís Cabaço Martins (LCM) –
O último mandato foi muito difícil. Vivemos um período de recessão, de crise, fundamentalmente de cariz económico-financeira, que teve um impacto muito negativo na atividade económica do país com reflexos em todos os setores.
E o setor da mobilidade de pessoas não fugiu naturalmente a esta situação.
A agravar o cenário, as relações com o Governo anterior também foram muito difíceis, principalmente por divergências de base relativamente às políticas de transporte público.
A ANTROP deixou claras as suas posições muito críticas no que se refere às políticas economicistas do anterior Governo que destruíram quase por completo o transporte público em Portugal. Não podemos olhar para o setor da mobilidade de pessoas como um setor económico puramente concorrencial e auto-sustentável.
Deverá ser bem gerido e naturalmente sustentável, mas sem se perder de vista a necessidade de garantir a mobilidade às populações, nas suas diversas vertentes, numa lógica de prestação de serviço público e de garantia de mobilidade.
De outra forma estaríamos a construir um país de 3º mundo, sem preocupações sociais, e pior, sem uma estratégia de sustentabilidade ambiental para o país, segmento absolutamente fundamental para o seu desenvolvimento. Internamente foi tempo de consolidar e sedimentar as nossas linhas estratégicas e unir o Setor.

TR – No último mandato a Antrop consolidou o seu papel de interlocutor e de parceiro com as entidades governamentais. Quais as vantagens do reforço deste posicionamento?
LCM –
Com o novo Governo, e com a inversão da anterior lógica puramente financeira para o setor, foi retomada a normalidade no relacionamento institucional entre o Governo e a ANTROP, facto que permitiu o restabelecimento das pontes de diálogo e partilha de informação que tradicionalmente existia entre ambos.
A consolidação do papel da ANTROP enquanto interlocutor e parceiro, que de facto aconteceu, deveu-se à valorização da importância da Associação na discussão dos temas relevantes e estratégicos para o sector, e das suas propostas concretas para o desenvolvimento e progresso.
Pensamos que todos temos a ganhar com a melhoria qualitativa do relacionamento institucional, sobretudo as populações que esperam uma resposta positiva às suas necessidades de mobilidade.

TR – Temas como os tarifários, modernização do setor, equidade entre o setor público e privado ou até a participação na construção de novos modelos e competências, foram algumas das bandeiras da associação. Sente que foram acolhidas algumas destas preocupações?
LCM –
Há ainda um longo caminho a percorrer. Na primeira parte da Legislatura havia que inverter as anteriores políticas e retomar a lógica do serviço público de transporte, chamando de novo as pessoas aos sistemas de mobilidade.
Dando sequência a propostas da ANTROP nesse sentido, foram tomadas, quer pelo Governo quer pela Assembleia da República, algumas medidas de apoio aos utilizadores de transporte público, designadamente a dedução do IVA na aquisição dos passes sociais, a reposição do passe sub23, sem condições de recurso, já a partir de setembro próximo, e ainda, na mesma altura, o alargamento do passe social+ a todos os títulos mensais e a todo o país.
Falta agora, além de alargar o tarifário social aos estudantes do básico e secundário, através da reposição do passe 4_18, apoiar um setor empresarial totalmente descapitalizado e incapaz de, por si, incrementar a qualidade do transporte público oferecido às populações. Este é um fator decisivo para, de uma forma clara e irreversível, voltarmos a por o transporte público com a relevância de que o país precisa para se desenvolver.

TR - Qual a expetativa da Associação face às novas autoridades responsáveis pela implementação dos sistemas de mobilidade? É uma oportunidade ou uma ameaça?
LCM -
É claramente uma oportunidade!
Só será uma ameaça se não formos capazes de estar à altura das nossas responsabilidades. Trata-se de um processo com alguma criticidade e com riscos, mas penso que as novas soluções legislativas vão no sentido correto.
A exigência que fazemos é que consigamos ter autoridades de transporte técnica e financeiramente dotadas e preparadas para por a concurso sistemas de mobilidade que respondam às necessidades das populações, garantindo ao mesmo tempo modelos economicamente sustentáveis e que as decisões de adjudicação tenham em linha de conta as propostas economicamente mais vantajosas e não necessariamente as aparentemente mais baratas.
Na mobilidade como na vida, muitas vezes “o barato sai caro”, e nós operadores de transporte temos assistido algumas vezes a este tipo de situações, em que transportadores “fora da lei”, que não cumprem nem as leis laborais nem as leis fiscais, têm enganado muitos autarcas deste país. Depois temos de ser nós, operadores de transporte estruturados e cumpridores da lei, a salvar a situação e a garantir a mobilidade às populações.
Mais do que discutir o modelo organizacional, contribuamos todos para sistemas de mobilidade organizados, sustentáveis, fiáveis e que sejam suscetíveis de resolver os problemas de mobilidade das pessoas.

TR – É pública a resistência dos operadores privados em cederem informação sobre a sua atividade às novas autoridades de transportes, incluindo o regulador do setor. Considera ser esta uma forma colaborativa para a construção de modelos mais realistas e mais sustentáveis económico e financeiramente?
LCM –
Nunca a ANTROP ou qualquer empresa sua associada se recusou a colaborar com as autoridades de transporte ou com o Regulador. Temos dado muita informação às entidades que referiu e estamos sempre disponíveis para, em diálogo, podermos dotá-las de informações relevantes para o desenvolvimento do seu trabalho. Não me parece é que informação reservada relacionada com políticas comerciais de cada operador seja essencial, ou sequer importante, para o desenvolvimento do trabalho das Autoridades de Transporte ou do Regulador. Não nos esqueçamos que o nosso setor é muitíssimo regulado e toda a nossa oferta está já integralmente carregada em bases de dados controladas pelo IMT.

TR – Quais os objetivos que a direção recentemente reeleita tem, para o próximo mandato?
LCM –
As linhas fundamentais de atuação da Direção para o atual mandato assentam no acompanhamento ativo da regulamentação jurídica do setor na sequência da publicação da Lei 52; na monitorização da implementação das medidas de política social já aprovadas e reclamação do seu alargamento a outras situações; na defesa de políticas de apoio ao setor, designadamente através do alargamento ao setor dos passageiros do regime do gasóleo profissional, da aprovação de um mecanismo de atualização automática de tarifas e aprovação de legislação de combate à fraude nos transportes públicos; na promoção de políticas que favoreçam a utilização do transporte público em detrimento do transporte individual; no acompanhamento crítico e atento do processo de contratualização junto das novas autoridades de transporte e Regulador, no sentido de garantir o cumprimento das regras nacionais e comunitárias da contratação pública e concorrência; e por fim, na proposta aos associados de uma alteração estatutária com vista ao alargamento do objeto da associação a outros modos de transporte de passageiros além do rodoviário.

TR – Porque pretendem mudar o modelo atual da Associação? Como olham para o panorama da mobilidade em Portugal?
LCM –
O atual modelo da ANTROP, restringido ao modo rodoviário, não tem qualquer razão de existir num setor onde o conceito de integração é um dado adquirido para a prestação de um serviço público de transporte de qualidade, e onde existem outros agentes que prestam o mesmo serviço, mas em modos distintos do rodoviário.
Inclusivamente, já temos alguns associados que exercem a atividade de serviço público noutros modos de transporte além do rodoviário.
Pensamos que chegou a hora de darmos um passo no sentido da integração modal também ao nível associativo, e não apenas no serviço prestado às populações.
Hoje o foco não está no modo de transporte público usado, mas no serviço prestado, na sua qualidade e utilidade junto de quem o usa e dele beneficia.
Não faz sentido pois, neste enquadramento, estarmos a restringir a representatividade da associação ao modo rodoviário.

TR - Até onde vai a abertura da Antrop para alcançar um patamar mais elevado de representatividade?
LCM –
Não temos limite. Estaremos abertos a aceitar novos associados desde que sejam subscritores de um contrato de serviço público de transporte de passageiros.
A representatividade da ANTROP será tanto mais vasta quanto os seus associados o exigirem.

TR – Quais os ganhos acrescidos para o diálogo institucional e com outras entidades?
LCM –
Quanto maior e mais alargada for a representatividade da Associação mais ganha o setor e todos os seus atores.
Há claramente um ganho de dimensão e de importância estratégica que só pode beneficiar todo o sistema, na exata medida em que os sistemas de mobilidade ganham quando são organizados numa lógica multimodal e integrada.
É do futuro que estamos a falar.
Acabou o tempo das empresas de camionetas. Agora falamos de empresas de mobilidade.

por José Monteiro Limão
444 pessoas leram este artigo
24 pessoas imprimiram este artigo
0 pessoas enviaram este artigo a um amigo
0 pessoas comentaram este artigo
Comentários
Não existem comentários
  
Deixe o seu comentário!

 


 

  



Spinerg


  




Chronopost







RSS TR Twitter Facebook TR Canal Transportes Online

Dicas & Pistas © 2009, Todos os Direitos Reservados

Condições de Utilização | Declaração de Privacidade
desenvolvido por GISMÉDIA