terça-feira, 17 de Outubro de 2017

 
CP_2017
Passageiros & Mobilidade
05-10-2017
Reunião do Conselho de Diretores de Estradas
Transparência na gestão de infraestruturas rodoviárias debatida na XXXV Reunião da DIRCAIBEA
A XXXV Reunião do Conselho de Diretores de Estradas da Ibéria e Ibero-América – DIRCAIBEA, cimeira com o objetivo de discutir a atual gestão de infraestruturas rodoviárias, decorreu nos dias 2 e 3 de outubro, em Lisboa. Sob a temática “Governação, Transparência e Práticas Anticorrupção na Gestão de Infraestruturas Rodoviárias”, a cimeira reuniu autoridades das administrações de estradas de 11 países, nomeadamente Portugal, Espanha, Colômbia, Chile, México ou Cuba. Na presente reunião, marcaram também presença os representantes do Governo, Guilherme d’Oliveira Martins, secretário de Estado das Infraestruturas e José Mendes, secretário de Estado Adjunto e do Ambiente.

No decorrer da reunião, o secretário de Estado das Infraestruturas apontou que a capacidade reguladora do Estado deve ser estimulada e que “a melhoria da eficiência da governação é uma das prioridades do Programa do Governo, pugnando por um Estado forte, inteligente e moderno, atuando em favor da descentralização, procedimentos simples e claros, inovação e digitalização”.

Por sua vez, Óscar Callejo Silva, presidente da DIRCAIBEA e atual secretário de Estado das Infraestruturas do México, insistiu que “são necessários mecanismos maiores e mais inovadores de financiamento em infraestruturas”. O responsável mexicano sublinhou igualmente a necessidade de construção de obras públicas de um modo “estratégico e resiliente”, garantindo confiança e firmeza a todos os cidadãos.



Na reunião foram também discutidos os últimos dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que indicam que “40% a 50% das estradas da América Latina têm um estado de manutenção ‘regular’ e ‘mau’”. Para o presidente da DIRCAIBEA, estes números espelham a necessidade de “gastar mais e melhor” ao nível do fomento e planeamento estratégico. De acordo com Óscar Callejo Silva, as Parcerias Público Privadas tem sido as grandes impulsionadoras, uma vez que atraem a participação do setor privado “gerando valor e melhorando a gestão de riscos”.

Na XXXV Reunião do Conselho de DIRCAIBEA foram ainda apresentadas as estratégias e objetivos do Plano de Trabalho da DIRCAIBEA para 2016-2019, assim como abordados procedimentos de articulação com a PIARC – Associação Mundial de Estradas. Relativamente a este assunto, João Carvalho, vice-presidente da DIRCAIBEA e presidente da AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, referiu que “a dinamização de um ambiente competitivo, estável, amigo e incentivador do investimento produtivo e sustentável” é fundamental para a execução de práticas governativas com interesse público, social e sustentável.



No segundo dia de trabalhos desta cimeira, coube a José Mendes, secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, apresentar a situação política, económica e social em Portugal, salientando a conjuntura favorável vivida nos dias de hoje “com um ambiente atrativo para o investimento produtivo internacional”. De acordo com o secretário de Estado, “Portugal encontra-se atualmente num período de franca recuperação económica e social em que, sem descurar a necessidade de manutenção de uma rigorosa disciplina orçamental, continua a desenvolver todos os esforços para a melhoria das condições de atratibilidade do investimento produtivo e estruturante da economia, em que a mobilidade inclusiva, eficiente e sustentável, e a eficiente gestão das infraestruturas e sistemas de transporte desempenham um papel importante”.



José Mendes aproveitou ainda a ocasião para reforçar o contributo de cooperação e desenvolvimento de sinergias entre os países membros da DIRCAIBEA, “no domínio da inovação e melhores práticas de gestão das infraestruturas rodoviárias ao serviço da Economia e da Sociedade, e também para o aprofundamento dos laços de amizade que unem os povos ibéricos e ibero-americanos".
por: Pedro Venâncio
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