quinta-feira, 24 de Agosto de 2017

 
Passageiros & Mobilidade
08-08-2017

Algo está a mexer
A revolução que o novo Regime Jurídico está a provocar por todo o país, começa a criar os seus impactos e alguns efeitos.

Tudo e todos, andam em polvorosa. Das autoridades ao mundo autárquico, passando pelos provedores de serviços, muitos são os que estão em pânico e perdidos, alguns assustados e receosos e poucos a caminhar já com visão e estratégias definidas.

Cheios de boas intenções, mas recheados de dúvidas e incapacidades técnicas e financeiras, a revolução, mais ou menos silenciosa, que a delegação de competências está a provocar no mundo autárquico começa a ser visível e notória. Para tal basta ver alguns dos acontecimentos que nos últimos meses têm marcado a agenda da mobilidade e dos transportes públicos.

Dos anúncios de contratos intermunicipais, à apresentação dos planos de mobilidade sustentável de algumas regiões e autarquias, passando pelos constantes avisos e apelos do Governo e regulador para o anúncio dos concursos até final deste ano, culminando na primeira reunião informal das CIM’s, ocorrida há menos de um mês, tudo leva a crer que a reversão deste processo é uma impossibilidade.

Com jeito ou sem estilo, bem ou com insuficiências e falhas, com curvas e contracurvas, o caminho é para a frente e o destino será, a tempo, melhor que a realidade passada. Até porque, desta feita, será quem está mais perto das populações e que melhor conhece a realidade local e regional, que passará a determinar o grau de mobilidade que quer para as suas populações, por forma a reforçar a atividade econômica, a coesão social e territorial e lutar contra a desertificação. A responsabilidade é imensa e os desafios gigantescos.

Numa época em que os Estados, nos seus diversos níveis, cada vez mais têm menos recursos para financiar sistemas insustentáveis, talvez seja esta a oportunidade para refletir em novas abordagens à temática da mobilidade e dos transportes.

Se por um lado tem de existir, por parte das autoridades, a garantia da prestação de serviços públicos e para esses terá de estar disponível, caso necessário, para contribuir financeiramente para a sua existência, por outro deverá ser equacionado a possibilidade de conferir ao concessionário a possibilidade de adicionar novas ofertas, novas redes, que, apresentando provas da sua sustentabilidade económica, possibilitem a obtenção de mais valias financeiras que deverão ser partilhadas pelo concedente e pelo concessionário.

Este é um entre outros modelos possíveis, para que todos - regiões, autoridades, prestadores e populações - saiam a ganhar. No entanto, em qualquer dos modelos que venham a ser implementados, existem pressupostos básicos que se assumem como pilares para o sucesso: Confiança, transparência e racionalidade. Numa palavra: bom senso!

Nas atuais circunstâncias é imperioso que esta revolução seja silenciosa, tranquila, efetiva e criadora de mais riqueza e bem estar. Não aproveitar esta oportunidade é criminoso e certamente as gerações futuras não nos perdoarão.


por José Monteiro Limão
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