quarta-feira, 22 de Novembro de 2017

 
Carga & Mercadorias
12-07-2017
3ª fase do projeto sem financiamento
Comissão Europeia chumba 3ª fase da Via Navegável do Douro
A Comissão Europeia chumbou a candidatura que a APDL apresentou para o financiamento da terceira fase do projeto Via Navegável do Douro. A candidatura foi entregue no passado mês de fevereiro, em Bruxelas, no âmbito do fundo CEF-T -Connecting Europe Facility for Transports, e incluía a realização de obras de aprofundamento e alargamento do canal navegável nos troços de Cotas-Valeira e Saião-Pocinho, num total de cerca de 24 quilómetros, (€33,8M), e a reabilitação das cinco eclusas que existem no Rio Douro, num investimento previsto de cerca de 59 milhões de euros (€21,6M). A terceira fase contemplava ainda a instalação de ajudas e apoio à navegação (€3M) e que iriam permitir aumentar a segurança no rio. Também em fevereiro deste ano tinham sido apresentados os resultados da 1ª fase do projeto, na qual se desenvolveram todos os estudos e projetos necessários para as respetivas obras na via navegável do Douro, projeto que contou com o financiamento da União Europeia e que tinha um valor de investimento aprovado de 4,7 milhões de euros. Já a segunda fase, que tem um orçamento de 13M€, inclui dois projetos: o Safer and Sustainable Acessibility e o River Information Services (RIS), que permitirão melhorar as comunicações e obter informação online.
De acordo com a APDL, este projeto, cujo nome oficial é Douro's Inland Waterway, pretende “colocar a Via Navegável do Douro em patamares de qualidade e segurança de acordo com os standards exigidos a nível europeu no contexto da rede principal das Redes Transeuropeias de Transportes, é o principal objetivo do projeto que, além de reforçar o crescimento regional, contribuindo para a captação de fluxos turísticos e para o desenvolvimento da economia local, contribui ainda para uma alternativa de transporte sustentável e limpa”.

Ao que a Transportes em Revista conseguiu apurar, a Comissão Europeia ainda não justificou à APDL as razões que levaram ao “chumbo” do projeto, mas, segundo o jornal “Público”, que ouviu fonte oficial da Comissão, “o envelope financeiro previsto pelo CEF para Portugal, no ciclo 2014-2020 era de 509 milhões de euros. E que com os financiamentos aprovados nas duas fases anteriores Portugal já tinha alocado 82% desse financiamento – e já tinha encontrado destino para 419 milhões de euros. Restavam, portanto, pouco mais de 90 milhões de euros que, de acordo com a ficha de decisões divulgada pelo CEP foram atribuídos aos investimentos ferroviários da linha Sines Elvas, mais concretamente ao troço entre Sines e Grândola e à fase 2 do troço Évora-Caia”.
O “Público” refere ainda que a Comissão recebeu cerca de 350 candidaturas, de todos os países da Coesão, muitas delas “muito boas”, mas devido à escassez de verba, só pode selecionar “as melhores das melhores”. 
 
"Projeto é para continuar" - refere a APDL (atualização)

Entretanto, a APDL emitiu um comunicado onde refere que "esta terceira e última fase de investimento no projeto não foi aprovada, essencialmente devido aos recursos escassos da coesão para comparticipar todos os projetos pré-selecionados para financiamento. A Administração portuária salienta que "apesar da não aprovação da fase III do projeto Douro’s Inland Waterway 2020, no âmbito do CEF – Connecting Europe Facility, Call 2016, a APDL mantém
inalteráveis o compromisso e os esforços para a sua conclusão. Numa lógica de continuidade, iremos desenvolver todos os esforços para conseguir enquadramento de financiamento a taxa de comparticipação elevada ainda no âmbito deste quadro comunitário. Não sendo viável, a intervenção infraestrutural associada ao aprofundamento e alargamento do canal em dois troços da via navegável poderá ser adiada para o período do próximo quadro comunitário de apoio".
por: Pedro Pereira
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Comentários
12-07-2017 19:31:01 por Fernando Silva
Numa UE em que existem excedentes, parece desculpa a escassez de recursos, além de quee é discutivel este projeto não estar entre os melhores dos melhores. Aguardemos pelo próximo quadro.
  
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