quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

 

 
 
 
 
 
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Carga & Mercadorias
12-06-2017

“CEF Blending”
CE disponibiliza mais mil milhões de euros para financiar transportes
A CE abriu uma nova “call” no valor de mil milhões de euros para financiar projetos de infraestruturas de transportes na Europa. A verba é disponibilizada no âmbito do CEF – Connecting Europe Facility e, pela primeira vez, irá exigir a combinação das subvenções com o financiamento do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (EFSI), do Banco Europeu de Investimento (BEI), dos bancos de fomento nacionais ou dos investidores do setor privado. Bruxelas está agora a fazer um “roadshow” pelas principais regiões europeias para promover as novas linhas de financiamento.



A capital da Bulgária, Sófia, acolheu no final de março a Regional Transport Investment Conference, uma conferência onde a Transportes em Revista esteve presente e que pretendeu dar a conhecer quais são os mecanismos de financiamento lançados recentemente pela Comissão Europeia. No entanto, agora a CE pretende um maior envolvimento de fundos privados no desenvolvimento dos projetos europeus, permitindo uma melhor transição para uma mobilidade mais eficiente, segura e sustentável. Segundo Violeta Bulc, «queremos que os transportes sejam motores de inovação e investimento e que proporcionem maior prosperidade. Para alcançarmos a nossa visão de uma mobilidade inteligente e sustentável na Europa precisamos de investimentos que, por si só, os fundos públicos não podem suportar. E é por isso que estamos agora a lançar uma solução inovadora, para fazer o melhor com os recursos que já dispomos e também desbloquear alguns investimentos privados que estavam parados por falta de recursos, com particular incidência nos países de Coesão». Recorde-se que Portugal é um dos países abrangidos pelo Fundo de Coesão para o período 2014-2020, juntamente com a Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa e Roménia. A solução inovadora passa por juntar ao CEF as verbas provenientes do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (EFSI) e do Banco Europeu de Investimento (BEI), que possui um programa designado “Cleaner Transport Facility” e que “ajuda” a financiar projetos no âmbito das tecnologias “verdes” aplicadas aos transportes. Significa isto que esta nova linha de financiamento, no valor de mil milhões de euros, poderá também ser aproveitada para financiar a aquisição de veículos ecológicos e respetivas infraestruturas de carregamento. E esta é outra das apostas da Comissão, a descarbonização, que nas palavras de Violeta Bulc, «é um desafio global e ambiental. Sei que existem céticos que tentam diminuir a importância disto, mas os factos são muito claros. As alterações climáticas estão realmente a acontecer. Queremos que os Transportes deixem de ser a “força negra” que polui o planeta e passe a ser aquele que lidera na inovação, que emprega pessoas jovens e que cria soluções sustentáveis de mobilidade». Para a Comissária Europeia os mecanismos de financiamento que atualmente existem devem ser aplicados em projetos que apoiem não só a descarbonização do setor dos transportes, como também a digitalização, globalização e soluções focadas nas pessoas. Apesar de a conferência realizada na capital búlgara ter como foco os países dos Balcãs e do Leste da Europa, Violeta Bulc também salientou que «em relação a Portugal e Espanha, encorajamos os projetos que estejam relacionados com a conetividade nos transportes, a eletrificação de corredores ferroviários prioritários que funcionem como elos da cadeia de transporte entre os dois países e a ligação aos portos».

O CEF Blending
A primeira call para o CEF Blending abriu no passado dia 8 de fevereiro e terá como prazo limite o dia 14 de julho. Os projetos selecionados devem contribuir para transportes sem descontinuidades, inteligentes e sustentáveis no âmbito da Rede Transeuropeia de Transportes. Será dada especial atenção a projetos vocacionados para a eliminação de estrangulamentos, que apoiem ligações transfronteiriças e acelerem a digitalização dos transportes, especialmente em domínios de elevado potencial e em nichos de mercado como nos países do Fundo de Coesão, sistemas de transportes sustentáveis e eficientes e no fomento da intermodalidade e da interoperabilidade da rede de transportes incluindo novas tecnologias e novos sistemas de gestão do tráfego como, por exemplo, o Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário, os Sistemas Inteligentes para o Transporte Rodoviário ou o Programa de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu. O apoio será concedido por concurso, na sequência de uma avaliação e de um processo de seleção rigorosos. A disponibilização de fundos provenientes do Plano de Investimento para a Europa, em consonância com o CEF, é vista pela CE como uma prioridade absoluta do Plano Juncker, e de acordo com Bruxelas “esta combinação inédita de fundos contribuirá para alcançar o duplo objetivo de promover o investimento para financiar modernizações de infraestruturas de transportes inovadoras e sustentáveis, apoiando simultaneamente os postos de trabalho necessários à sua consecução”. Para beneficiar do apoio do CEF Blending, os candidatos serão convidados a demonstrar a disponibilidade financeira dos projetos para obterem financiamento complementar de instituições financeiras públicas ou privadas.

Catherine Trautmann:
«A UE deveria apoiar mais soluções de transferência modal»

A intermodalidade e interoperabilidade da rede de transportes é um dos principais objetivos da CE e a prioridade dada às infraestruturas ferroviárias e marítimo-portuárias é notória. No entanto, em declarações à Transportes em Revista, Catherine Trautmann, coordenadora do Corredor Mar do Norte-Báltico das TEN-T, mostrou-se preocupada com o facto de a quota de mercado do transporte ferroviário de mercadorias ser tão reduzida e salienta que é necessário encontrar novas soluções que permitam a transferência modal do transporte rodoviário para o ferroviário.
Segundo a antiga ministra francesa das Comunicações, «penso que no passado se perdeu uma excelente oportunidade, no que concerne ao transporte de mercadorias, de fazer a mudança do transporte rodoviário para o transporte ferroviário. Hoje essa alteração é praticamente uma “obrigação” devido às questões ambientais que se colocam e à assinatura do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas». Para a responsável, «existe uma concorrência feroz entre o transporte rodoviário e o transporte ferroviário e nós vemos isso quando discutimos este tema com a Indústria, porque o que eles nos dizem é que o comboio não vai à porta da fábrica e o camião vai. Portanto, considero que a solução é juntar os dois: colocar o camião no comboio. E penso que a própria União Europeia deveria suportar mais esta solução, porque se não passarmos esta mensagem aos transportadores rodoviários obviamente que irão continuar a utilizar as vias rodoviárias. E a questão rodoviária não é apenas uma questão de ambiente, é também de segurança, porque as taxas de mortalidades nas estradas europeias continuam a aumentar».
Trautmann salienta, no entanto, que esta discussão deverá envolver necessariamente todos os elementos que fazem parte da cadeia logística e de transporte, e que «é necessário encontrar novas soluções, que sejam inovadoras e sustentáveis. Os chineses estão já a apostar no transporte ferroviário para longas distâncias e a demonstrar que é possível conquistar quota de mercado ao transporte rodoviário. Com os investimentos que estão a ser realizados em toda a Europa nas infraestruturas ferroviárias estão criadas as condições para que essa transferência modal seja uma realidade».

por Pedro Costa Pereira
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