quinta-feira, 24 de Agosto de 2017

 
CP_2017
Passageiros & Mobilidade
15-05-2017
SUMP
Planos de Mobilidade Urbana Sustentável em discussão no Porto
A Rede de Cidades e Vilas de Excelência organiza no próximo dia 22 de junho, um workshop dedicado ao tema: SUMP/PMUS – Planos de Mobilidade Urbana Sustentável: metodologia, implementação e boas práticas europeias. A sessão terá lugar na Fundação Manuel António da Mota, no Porto, e irá contar com a participação de diversos especialistas na área, como Robert Stussi e Paula Teles. Este encontro surge na sequência das ilações retiradas da Conferência “European Conference on Sustainble Mobility Plans”, realizado no passado mês de março na cidade croata de Dubrovnik, que juntou cerca de 200 cidades europeias que elaboram ou intentam elaborar os seus Planos de Mobilidade Urbana Sustentável, “e que resultou num extraordinário conjunto de conclusões cuja partilha se entende extremamente pertinente”, refere a Rede de Cidades e Vilas de Excelência. Aquela entidade salienta ainda que “tendo em conta o relativo atraso estrutural que se vive em Portugal nesta matéria, nomeadamente pela ausência desta tipologia de planos, uma vez que os PAMUS das CIM tiveram o objetivo praticamente exclusivo o enquadramento de candidaturas ao Portugal 2020, este workshop surge como um importante espaço de partilha de informações, em que se estabelecerá um ponto de situação no contexto nacional, bem como uma visão futura e necessária para o contexto das nossas cidades e vilas”.

Para aceder ao programa do evento, clique AQUI
por: Pedro Pereira
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Comentários
17-05-2017 19:51:53 por Carlos Gaivoto
Desde 1982, pela lei designada LOTI Loi dOrganisationdes Transports Intérieurs, em França, as cidades com mais de 300 mil hab e depois as cidades com mais de 100 mil hab com a lei RARE racionalização do ar e energia são obrigadas a elaborar e concretizar o seu PDU Plan Déplacements Urbains, no qual é elaborada a Conta Pública do Sistema de Deslocações ver guia PDU do CERTU de 1995. Vários projectos do 5º e 6º programa quadro europeu PILOT e EURFORUM anunciavam a necessidade das cidades europeias de corrigirem a forte dependência do automóvel e apostar nos modos alternativos, em particular, no reforço da oferta em TC. O PILOT e o EURFORUM propunham a urgência de elaboração desses mesmos métodos, dos quais o usado em França para a elaboração do PDU é o mais federador e coerente com aqueles objectivos. As leis mais recentes como a SRU Solidariedade e Renovação Urbana de 2000 e a lei de 2009 sobre a gestão de infraestruturas ferroviárias, completam a clarificação entre as funções de uma AOTU Autoridade Organizadora de Transporte Urbano e o Operador Interno RATP, como no caso da Região de Paris.Muitas das cidades francesas mais de cinquenta elaboram o seu PDU e fazem contratação de serviços de redes de TC, umas pela Delegação de Serviço Público DSP outras gerindo elas próprias os seus recursos. O legislador tem actuado com conhecimento e sabedoria, não fosse o Planeamento Estratégico ser um método de trabalho muito competente na resolução dos problemas de mobilidade e de acessibilidade urbana. Pela primeira vez, ao fm de três décadas, as cidades francesas começaram a ver invertida a tendência de repartição modal a favor do TC, mesmo havendo a prática de tarifa social única e não estar a planear e a organizar as suas cidades em função do mercado. O problema de mercado existe em relação ao Étalement urbain urban sprawl ou dispersão urbana e ele está a ser combatido pela boa articulação de transportes e urbanismo como os Contrat dAxe com o TCSP Transporte Colectivo em Sítio Próprio. A metodologia agora anunciada nesta conferência não é nada de novo para aqueles países que seguem como método de trabalho e organização do subsector do transporte urbano, o planeamento estratégico pois, ele significa envolver um conjunto de entidades de forma colaborativa, federadora e permanente, como é a articulação entre urbanismo e transporte, ou quando preconiza a consulta pública e a declaração de utilidade pública sobre o programa de acção saído do cenário escolhido pelos vários actores, nomeadamente, os utentes do TC. Os estudos são acompanhados por comissões técnicas, constituídas por técnicos de planeamento nas áreas de urbanismo e de transportes nas diferentes disciplinas: geografia, engenharia, sociologia, economistas e arquitectura. É deste trabalho entrosado entre as várias disciplinas do conhecimento que seguem normas e métodos de análise e de avaliação, de que resultam as boas decisões de construção de redes de TCSP com significativa aderência desde o início. A França construiu em 30 anos, 23 redes de eléctricos e continua a investir fortemente nas redes de TCSP, como foram os programas entre 2009 e 2016 saídos do Grennelle Environnement e agora mais recentemente no programa que está a aplicar na Grand Paris com um volume de investimento de 36 mil milhões de euro em eixos de comboio, metro, eléctrico e tramtrain. Por fim, é a partir dos PDU que são definidas redes de TC e que são depois objecto de contratação de OSP, ou seja, não só têm o planeamento estratégico a funcionar em relação à transição ecológica das cidades e regiões, como sabem organizar a contratação de serviço público e simultaneamente dar resposta à indústria e inovação tecnológica ver os PREDIT Programme de Recherche et Dévelopement et Innovation technologique.Por cá, a natureza do Estado gerida e controlada por sucessivos governos neoliberais, foi sendo esvaziado daquela metodologia do planeamento estratégico desde 1985 e as empresas públicas foram sendo asfixiadas por sucessivos negócios de outsourcing, continuandose a reduzir ainda hoje essa função. O caso de debate na última Ass.Municipal de Lisboa 16 de Maio acerca da ligação em metro Cais do Sodré ao Rato é exemplo desse autoritarismo que se implantando ao nível da administração local e central. Os tiques neoliberais por ali proliferam e a oposição fica calada. A questão que hoje se coloca é saber até que ponto é que se pode inverter esta tendência com os SUMP e PDU como estava previsto na lei 1/2009 e que até agora não têm tido tradição noas revisões de PDM ou na elaboração dos PU Planos de Urbanização. O meu receio é que aquele velho ditado do pior cego, é aquele que não quer ver se venha a cumprir, mesmo depois desta conferência se realizar cá. É que há uma temporalidade da decisão que não por hábito medir a intemporalidade dos efeitos que causa e em Portugal isso tem sido a prática. Será que o Júlio César tinha razão quando afirmava que havia aqui um povo que não se governava e não se deixava governar Claro que não, o que podemos concluir é que nada acontece por acaso e esta ideologia de commodify mercantilizar toda a utility serviço público é que tem de ser travada e aí, tanto a França como a Alemanha, não vão em cantigas. Por isso, a liberalização e privatização é para os outros porque eles continuam, por enquanto, a ser um coordinated market economy ao contrário do liberal market economy como afirma o Tim Jackson, no seu Prosperity without Growth SDC,2009. Seja bem vinda essa conferência é que seja relevada a metodologia do planeamento estratégico pois, ela é urgente num país e num sector que não sabe ter esta noção simples, definida na seguinte frase : Il ny a pas de vent favorable pour celui qui ne sait pas où il va RATP, Plan dEntreprise 19751980.
  
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