quinta-feira, 24 de Maio de 2018

 
Passageiros & Mobilidade
17-02-2016
Ajuste direto ou prorrogação
Ministério do Ambiente estuda duas alternativas para o Metro do Porto
O futuro do Metro do Porto poderá passar, a breve prazo, pelo lançamento de uma consulta pública seguida de ajuste direto por um período de dois anos ou pela prorrogação do atual contrato de concessão. Em declarações à Transportes em Revista, fonte do Ministério do Ambiente revelou que, neste momento, «estas são as duas alternativas que estão a ser estudas, mas o modelo de ajuste direto por um período de dois anos é aquele que está a ser mais trabalhado».
O Metro do Porto confirmou, ontem, oficialmente, a decisão de anular o contrato celebrado com a Transdev, que tinha ganho o ajuste direto lançado pelo anterior Governo e cujo prazo era de 10 anos. No entanto, este foi um dos pressupostos que o novo Governo alegou para considerar o anterior contrato ilegal. Em declarações à imprensa, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, já tinha referido que “o concurso público de concessão (do Metro do Porto)) só pode ser lançado um ano depois de ser colocado um anúncio a dizer que vai ser feita esta parceria público-privada”. O facto de o anterior Executivo não ter respeitado este procedimento, que é uma imposição legal, foi um dos fatores que levou à anulação do processo.
A mesma fonte disse à Transportes em Revista que «o contrato de subconcessão já está a ser preparado e o anúncio público deve ser anunciado em breve. Todo este procedimento, desde o anúncio até ao lançamento do concurso, deverá durar cerca de dois anos, coincidindo com o fim do contrato que entretanto será realizado».
Apesar de ainda não existir nenhuma decisão sobre o modelo a adotar no imediato para o Metro do Porto, qualquer medida terá de ter «o consenso dos municípios da Área Metropolitana do Porto» e «qualquer prorrogativa envolverá sempre uma aprovação por parte do Tribunal de Contas» conclui fonte do Ministério do Ambiente.

Aditamentos ao contrato já custaram 49M€

Desde 31 de janeiro de 2014 que já foram realizados quatro aditamentos ao contrato inicial do Metro do Porto com o consórcio ViaPorto, responsável até à data pela concessão. De acordo com a agência Lusa, citando as portarias governamentais publicadas em Diário da República, estes aditamentos têm já um custo de cerca de 49 milhões de euros. Os aditamentos resultam do fim do contrato com a ViaPorto sem que estivesse concluído o concurso para a subconcessão dos sistemas de transporte do Metro do Porto e da STCP.
 
por: Pedro Pereira
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