A cidade de Vila Real vai receber, entre 9 e 11 de Setembro, o Seminário MS_TP 10 – Transportes Escolares e Rurais: Do Direito à Mobilidade à Mobilidade Eficiente. Esta conferência é uma iniciativa da UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, que conta com o apoio institucional da Câmara Municipal de Vila Real e que tem a Transportes em Revista como co-organizadora.
Com a reorganização da rede escolar nacional, “o tema da conferência não poderia ser mais actual” revelam os organizadores do evento. Recorde-se que o Governo decidiu encerrar as escolas do 1º Ciclo com menos de 21 alunos, medida que vai afectar mais de 10 mil crianças. As 701 escolas que irão ser encerradas já em Setembro, a sua maioria na região norte do país (384) ultrapassam o número apontado inicialmente pelo Ministério da Educação, que, em Junho, tinha fixado como objectivo fechar 500 escolas até ao início do próximo ano lectivo e mais 400 nos anos seguintes.
No acordo ficou estipulado que o encerramento de escolas só poderia acontecer mediante o acordo do município e caso fossem respeitadas algumas condições, como o facto das deslocações dos alunos em transporte escolar não poderem ser superiores a 40 minutos e os encargos adicionais com refeições e transportes serem assegurados pelo Ministério da Educação, entre outras.
Para os organizadores do seminário “a problemática da mobilidade nos territórios rurais resulta, em grande parte, do ciclo vicioso da perda da população – perda de serviços – perda de transportes. A procura reduzida e difusa, característica destes territórios, não pode ser satisfeita à custa das soluções tradicionais de transporte, fundamentalmente por motivos económicos. A necessidade da procura de soluções alternativas de transporte para estes territórios deve privilegiar a flexibilidade, a criatividade e a maximização de recursos instalados no terreno. O transporte escolar apresenta-se, neste contexto, como um potencial ainda por explorar. Uma legislação desadequada e a ausência de estratégia entre os vários steakholders tem conduzido a que os recursos financeiros alocados a este sector não estejam ainda suficientemente optimizados”.
Entre os convidados e oradores que irão participar neste seminário, destacam-se as presenças dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Barreiro, e dos Transportes, Carlos Correia da Fonseca, assim como dos Presidentes de Câmara de Borba, Gouveia e Vila Real.
O painel de intervenientes contará ainda com a presença de Acúrcio dos Santos (CP Regional), Cabaço Martins (Antrop), Álvaro Costa (FEUP), José Manuel Viegas (IST), entre outros.
Para consultar o programa e fazer a sua inscrição aceda ao site do evento.