TRANSPORTES EM REVISTA – Um dos cinco domínios de vocação directa que Portugal poderá explorar no primeiro quartel do Século XXI é a valorização do papel das cidades como núcleos de desenvolvimento. Genericamente, que estratégia se deverá implementar para concretizar esse desígnio?
JOSÉ POÇAS ESTEVES – A economia portuguesa tem vindo, de facto, a perder a sua capacidade de crescimento, sobretudo na última década, encaminhando-se e concretizando um cenário de “definhamento” que urge alterar.
A SaeR tem vindo a estudar, desde a sua origem há mais de 20 anos, diferentes sectores da economia portuguesa e, em consequência, identificou um conjunto de domínios estratégicos para o desenvolvimento da economia portuguesa no futuro, com potencial para criarem condições de ultrapassagem desse cenário de definhamento.
De entre os domínios estratégicos identificados – para além do Turismo, do Hypercluster da Economia do Mar, do Ambiente e de alguns Serviços de Valor Acrescentado, acreditamos que o domínio das Cidades e Desenvolvimento – por ser transversal e pelo contexto dos factores de competitividade actuais, pode e deve ter um papel determinante.
De facto, hoje, no quadro da economia globalizada não são os países que competem entre si, mas os territórios encabeçados e liderados estratégicamente por cidades. Não é Portugal que compete com Espanha, mas são Madrid, Sevilha, Barcelona, Lisboa, Porto, Vigo, por exemplo, que competem entre si para o bem-estar, enriquecimento e poderio dos territórios e países em que se inserem.
Ao longo da História, os pontos nevráligos constituidos pelas cidades configuraram o desenvolvimento das economias e das sociedades. Também hoje, num período em que mudanças estruturais estão a constituir uma mudança de época, volta a ser nas cidades que se decide a qualidade da resposta aos desafios que as sociedades enfrentam: as cidades voltam a ser protagonistas colectivos essenciais nas estratégias de modernização, de desenvolvimento económico e de poderio nacionais.
No entanto, cada cidade tem a sua microgeopolítica e condições próprias que determinam a sua estratégia e posicionamento. Cada cidade tem o seu pontencial endógeno que tem que identificar e valorizar, numa avaliação e planeamento estratégicos únicos, para defenir e concretizar a sua afirmação específica.
Para isso, é essencial que as cidades elaborem em executem os seus planos estratégicos e que considerem um conjunto de factores determinantes, nomeadamente: a sua razão de ser, a sua vocação, o seu carácter, o seu perfil, a sua actractividade, as suas condições competiitivas e factores de diferenciação, bem como a sua oferta articulada de serviços, capacidades, facilidades/conveniências e de enquadramento geopolítico. Por outras palavras: não se preocupar só com as questões de “hardware”, mas também e sobretudo com questões de “software”.
TR – Que condições terão de criar as cidades portuguesas para se tornarem mais competitivas, atraírem investimentos e pessoas?
JPE – A mudança de época que está em curso tem, como referi, num dos seus traços fundamentais a passagem da unidade tradicional de referência que era o espaço nacional para as novas unidades estratégicas de intervenção que são os espaços regionais e, sobretudo, quando enquadrados em espaços globais. É para estas novas referenciações que tem de ser pensado o papel das cidades como protagonistas colectivos da modernização e do desenvolvimento, repensando de forma inovadora a estruturação urbana, fazendo das cidades os novos centros de atractividade de capitais e de recursos qualificados que são as condições prévias para a instalação de novas actividades e unidades económicas que definem o que são os parâmetros actuais e futuros da competitividade.
Neste processo de desenvolvimento e afirmação das cidades, é indispensável o cruzamento pleno entre o software e o hardware da cidade, na medida em que os aspectos imateriais (de software) de valorização do seu potencial implicam a deslocação, para o perímetro económico da cidade, dos recursos, das tecnologias, dos capitais, das pessoas e das capacidades necessárias – e toda essa afluência, em resposta à atracção da cidade, se traduz em patamares acrescidos e mais sofisticados de ocupação do espaço urbano. Por outro lado, os aspectos materiais (de hardware) de pura e simples “construção civil e obras públicas” são estimulados pelos impulsos adicionais de procura resultantes da evolução qualitativa dos aspectos de software, que acrescem aos simples mecanismos correntes de promoção imobiliária.
A concretização das mudanças necessárias na economia e sociedade portuguesas passam, determinantemente, pela capacidade das cidades portuguesas e dos seus líderes e gestores de territórios em assumirem o seu papel de transformadores das condições de competitividade no quadro global e de se tornarem, assim, geradores de riqueza e bem-estar para as suas regiões e para o país.
TR – Nesse quadro, qual será o papel da mobilidade e dos transportes na promoção da competitividade das cidades?
JPE – Pertencem ao passado o tempos de sociedades e cidades fechadas, homogéneas, arrumadas, de informação e produção cultural controlada, de ausência de mobilidade (física, electrónica, cultural e social) e de etnia única.
Hoje, o desenvolvimento das tecnologias, as permutas intensas de informação, o vertiginoso e democratizado aumento da mobilidade, favoreceram uma crescente liberdade de usos e ocupação dos espaços, transformando a cidade contemporânea num sistema aceleradamente dinâmico, em extensão e distensão constante.
A cidade competitiva garante insistência na melhoria permanente da mobilidade interna e nas relações externas de mobilidade e, sendo as questões da mobilidade transversais ao nível do planeamento, estão na primeira linha no contexto de decisão, sendo as questões da mobilidade, da acessibilidade e dos transportes vectores estratégicos relevantes de uma área urbana, afectando de modo transversal diversas dimensões da sua competitividade: empreendedorismo, atracção de investimento e capital humano, projectando a cidade como pólo de acessibilidades, favorecendo a localização de novas empresas e actividades económicas, minimizando as distâncias aos grandes centros de decisão e projectando a cidade ao nível competitivo nacional e internacional.
TR – Qual o papel do gestor do território no sentido de conferir uma maior qualidade de vida que faça fixar as pessoas?
JPE – A cidade e o gestor da cidade/território pela sua importância, já referida, no quadro da globalização competitiva que vivemos, não podem assistir e ser mesmo actores do definhamento económico que está a acontecer ao país. Antes pelo contrário têm de se constituir como um dos principais factores de transformação e de dinâmica do desenvolvimento. Quando se pensa a cidade e em todo o processo de avaliação estratégica do seu potencial e na definição de estratégias de acção, existe subjacente um conjunto de realidades que é essencial ter presente: cada cidade, como referido, tem a sua microgeopolítica específica que a marca e individualiza e que é imprescindível conhecer e estudar; por outro lado, cada cidade está em competição, directa ou indirecta, com todas as outras (não apenas no nível regional/nacional, nem sequer nacional, mas de facto, cada vez mais, no nível regional/europeu e global) pelos recursos e capacidades de que necessita, importando assim reforçar as suas capacidades de atracção; cada cidade tem potencial endógeno que é necessário identificar e valorizar, fundamentando assim, seriamente, a respectiva estratégia de desenvolvimento. Assim, cada cidade pode e deve estabelecer a sua política própria de desenvolvimento e afirmação, devendo para isso assentar essa política naquilo que são as suas condições de base reais. Nestes termos, ao gestor do território de cada cidade, impõe-se a necessidade de pensar a sua cidade e, em concreto, pensar o seu futuro, definindo os factores estruturantes de base, não só ao nível mais habitual do consumo e distribuição (cujo grau mais evoluído, ao nível da cidade, se traduz no conceito genérico de “qualidade de vida”), mas também, mais importante (pois sem geração de riqueza não há bem-estar ou qualidade de vida) e muitas vezes esquecida, a concepção da cidade como ponto de acumulação de capacidades, pessoas, capitais, tecnologias, cultura e ideias como bases detonadoras e sustentadoras da dinâmica de riqueza e desenvolvimento, a explicitação das suas funções económicas na tripla dimensão de Produção (criação de riqueza) e Circulação/Mercados (e, com ela, de geração de mais-valias) e só depois de Consumo, como referido.
TR – As cidades portuguesas deverão ter uma visão de competição entre si ou de especialização e cooperação?
JPE – Cada uma com o seu posicionamento e estratégia, mas cooperando entre elas, nacional e internacionalmente. Isto é tanto mais verdade quando a maioria das nossas cidades são de dimensão reduzida ou muito reduzida e, portanto, sem uma dimensão crítica para se afirmarem no quadro global, que é o que se pretende.
A observação e reflexão acerca das cidades que, no mundo, se afirmaram com elevado grau de competitividade revela-nos que cidades competitivas são as que souberam crescer em conectividade e em cooperação, em redes onde assumem relevância não apenas as cidades em si mesmas, mas as cidades enquanto pontos inseridos em redes interligadas. Estas redes constituem plataformas económicas de primeiro plano, na medida em que são pontos de atracção e concentração de recursos qualificados que oferecem consistência, diversidade e flexibilidade para a localização de actividades económicas. Para a determinação das potencialidades de desenvolvimento e de modernização da cidade, constitui um critério decisivo estar ou não estar integrado nessas redes, cujo espaço de referência é, no mínimo, o espaço europeu integrado e, principalmente, o espaço mundial de relações económicas.
As cidades pequenas e/ou médias, sem prestígio mundial que assegurem essa presença nas principais redes mundiais de atracção, podem procurar atingir um resultado comparável através da intensificação das relações, por interligações e associações, entre estruturas e equipamentos urbanos de média dimensão, construindo, assim, redes de cidades médias que permitem a oferta de competências diversificadas que, por sua vez, permitam valorizar e potenciar o desenvolvimento sustentável da respectiva região, encontrando um elemento unificador que funcione como factor diferenciador dessa região no contexto do seu enquadramento de referência.
É, por isso, que o desenvolvimento económico e social dos territórios deve ser sustentado por alguns projectos configurantes com capacidade de atracção global, que permitam à rede constituída obter o nível de desenvolvimento, recursos e reconhecimento capazes de tornar essa região num pólo de atracção de novos recursos e investimentos, iniciando assim um ciclo de desenvolvimento e crescimento económico sustentado em todos os componentes da rede.
Assim e antes de terminar, no contexto actual e como referido, a concretização das mudanças necessárias na economia e na sociedade portuguesas passam, determinantemente, pela capacidade das cidades portuguesas e dos seus líderes e gestores assumiram o seu papel de transformadores das condições de competitividade no quadro global e, assim, geradores de riqueza e bem-estar para o seu território e país. Há que aproveitar o potencial de transformação, desenvolvimento e amplificação dos recursos que a cidade permite, mas é preciso e importante referir que não nos devemos enganar na decisão de descentralização, evitando que o potencial de amplificação da cidade se transforme num fragmentador da capacidade e poder nacionais em pequenas e capacidades e pequenos poderes irrelevantes e, por isso, efémeros. A especialização é importante, mas a dimensão crítica é também uma condição fundamental de sucesso.
Carlos Moura
carlos.moura@transportesemrevista.com
Fotos: Augusto C. Silva
in TR 82, Dezembro 2009