Num Estado que pressupõe a Igualdade como um direito de todos os cidadãos, por vezes há pessoas que ficam esquecidas por trás de montes e separadas por rios. A mobilidade, que a maioria vê como um bem adquirido, é para alguns um sonho longínquo...

Para lá do quotidiano de uma cidade, do bulício de gente a correr de um lado para o outro, entre centros comerciais, bancos, trabalho, escola, médicos, lojas, há outro mundo… Para lá da música urbana dos comboios e dos autocarros que passam e dos carros que apitam no trânsito, para lá da confusão de um espaço onde às vezes é difícil respirar, mas se encontra tudo, há um outro mundo… O mundo da Dona Adelaide, que toma conta da mãe, a D. Georgina, de 98 anos…

O da Catarina, uma jovem de 24 anos que procura trabalho, o do Nuno e do irmão Luís que andam na escola, o da Carmo, que viu o marido partir para França à procura de trabalho e que agora se vê sozinha num lugar que todos esqueceram, até os filhos… No mundo deles, não há uma escola ou um banco a 500 metros, nem um café ao virar da esquina… Não há centro de saúde, nem mercearia… e não há trabalho. No mundo deles, não há muita gente, não há carros, nem transportes a passarem de hora em hora… Vivem numa aldeia no norte do país, uma dos milhares que existem em Portugal…

A Constituição Portuguesa prevê a Igualdade, o direito de as pessoas se deslocarem e fixarem livremente em qualquer parte do território nacional, o direito ao trabalho, à educação, à protecção da saúde… Na Constituição Portuguesa, lê-se que incumbe ao Estado “programar e executar uma política de habitação inserida em planos de ordenamento geral do território e apoiada em planos de urbanização que garantam a existência de uma rede adequada de transportes e de equipamento social” e “promover a coesão económica e social de todo o território nacional, orientando o desenvolvimento no sentido de um crescimento equilibrado de todos os sectores e regiões e eliminando progressivamente as diferenças económicas e sociais entre a cidade e o campo e entre o litoral e o interior”.

Mas, na prática, nem sempre as coisas são assim. Há pessoas que vivem numa realidade onde a falta de mobilidade não lhes permite aceder às mais variadas coisas, inclusivamente a bens de primeira necessidade e serviços públicos. Há, por Portugal fora, milhares de pessoas a viver em pequenas aldeias, isoladas, sem veículo próprio e, muitas vezes, sem acesso a qualquer tipo de transportes.

Entre os principais problemas estão a migração devido à perda de actividades ligadas à agricultura e consecutiva perda de densidade populacional, sendo que, na sua maioria, a população rural é bastante envelhecida. De acordo com Luís Ramos, Professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), geram-se assim duas necessidades específicas relativamente à mobilidade: «Relativamente à população idosa, as pessoas que vão ficando têm cada vez mais dificuldades de mobilidade porque têm um nível de motorização reduzido, baixos níveis de instrução, baixo poder de compra e com uma dependência muito grande dos transportes»; por outro lado, em termos de população activa, «há necessidade de meios de mobilidade mais intensos», uma vez que o abandono da agricultura obriga a procurar trabalho em zonas mais urbanizadas.

Segundo Rui Alves, Professor do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB), a estes junta-se ainda outro problema, considerando que «as políticas, as medidas e as intervenções são sectoriais e não dispõem de um centro de racionalidade comum no território. Cada um faz à sua maneira e não pensa nos efeitos sobre os outros sectores. Para o cidadão que vive no mundo rural, o reordenamento dos serviços públicos no território tem uma relação directa com o transporte. Para a intervenção pública são duas coisas distintas, com centros de racionalidade autónoma, com processos de programação, de afectação de recursos e de contabilidade pública distintos».

Ali ao lado…

Atravessando a fronteira, a realidade é diferente. A Transportes em Revista foi até Valladolid conhecer algumas das soluções empreendidas do outro lado da Península Ibérica. Por lá, «o transporte rodoviário de passageiros e o transporte rural são um serviço público e um direito dos cidadãos, e, as administrações têm a obrigação de facilitar a mobilidade», explica Antonio Silván, Conselheiro do Fomento da Junta de Castilla y Léon. Por seu lado, Jose Antonio Cabrejas, Director Geral de Transportes de Castilla y Léon afirma que «o direito à mobilidade está reconhecido na Constituição e é fundamental para que as pessoas se possam mover numa sociedade aberta. Acreditamos que a melhor forma de satisfazer esse direito é o transporte público, pelos benefícios sociais que gera e a custo menor».

A Junta de Castilla y Léon tem-se empenhado na efectivação deste direito, tendo implementado, há seis anos, um sistema que dê resposta ao problema das comunidades rurais. Consideram que «a mobilidade no meio rural é uma peça fundamental de inclusão social». Para além disso, não esquecem o importante papel que estas populações têm na economia, sendo as grandes responsáveis pela produção e capacidade agrícola do país. Deste modo, segundo Jose Antonio Cabrejas, trata-se também de proporcionar condições para «assentar população neste meio, que é peça fundamental e necessária para o desenvolvimento económico que tantos benefícios o mundo rural leva ao mundo urbano».

Com uma área total de 94.226 km2, a região de Castilla y Léon é mais extensa do que Portugal (92.391 km2) e caracteriza-se pela existência de 2.248 municípios, seis mil núcleos populacionais e mais de 4.600 povoações com menos de 100 habitantes. «Logicamente que se obedecêssemos às leis do mercado, a actividade privada não prestaria este serviço da maneira que presta. Mas precisamente porque consideramos que é um serviço público por si e é um serviço que facilita o acesso aos outros serviços públicos, aplicamo-nos totalmente e em colaboração», explica o Conselheiro do Fomento. Nesse sentido, a região autónoma de Castilla y Léon disponibiliza um serviço de transporte denominado Transporte a Pedido (Transporte a la Demanda).

Actualmente, a Junta disponibiliza 16 milhões de euros, para garantir que todos têm acesso à mobilidade e ao transporte público. O Transporte a Pedido é totalmente direccionado para as comunidades rurais e caracteriza-se pelo facto de se “encomendar” transporte. Basicamente, as pessoas têm apenas de fazer um telefonema a dizer quando, de onde e para onde precisam transporte, gerando-se depois um pedido para o operador que garante a passagem no local à hora determinada.

O sistema de gestão é da GMV e envolve diversos operadores de transporte. Pelo significativo impacto positivo que tem na mobilidade das populações rurais, este sistema tem sido encarado como um dos melhores exemplos europeus. Por esse motivo, a Junta de Castilla y Léon, em conjunto com a GMV, organizou, em Valladolid, o I Foro Internacional de Transporte Rural com o objectivo de partilhar a sua experiência. «É um sistema que garante a mobilidade do cidadão», explica Antonio Silván, salientando ainda que este se trata de um «sistema que garante a sustentabilidade ambiental», já que se reduzem os autocarros que circulam sem necessidade, reduzindo-se os consumos gerais de combustível e as emissões nocivas. Aplicando-se um preço social, duas viagens ficam por um euro. «O custo é assumido pela Junta de Castilla y Léon», afirma Jose Antonio Cabrejas, revelando que esta é a forma de as pessoas que habitam em zonas rurais gozarem «da mesma igualdade de oportunidades que aqueles que vivem nas zonas urbanas».

E, nós por cá?

«Há uns anos era muito simples carregar um ou dois autocarros em cada aldeia e levar as pessoas para o Sabugal, hoje não… Hoje, a maior parte das vezes, os autocarros vão e trazem dois ou três passageiros e às vezes temos dias a fio em que não transportamos ninguém», começa Ana Fantasia, gerente da Viúva Monteiro. «Mas não nos podemos esquecer do nosso papel social e não podemos, de maneira alguma, cancelar as carreiras, porque temos a perfeita noção de que essas pessoas só saem das suas localidades porque nós existimos».

 A Viúva Monteiro foi um dos operadores que se deslocou até Valladolid para o I Foro Internacional de Transporte Rural, mostrando bastante sensibilidade para este tema e tentando encontrar uma solução que permita servir melhor estas populações e rentabilizar custos, já que «em termos de financiamento é sempre tudo muito difícil», explica a responsável. A Viúva Monteiro tem tentado «adaptar os horários e as concessões pré-existentes à nova realidade, porque convenhamos que, durante muitos anos o que parecia fundamental era o transporte escolar», afirma Ana Fantasia.

A responsável do operador do Sabugal é peremptória ao afirmar, «com muita pena, que muitas vezes trazíamos os netos e esquecíamo-nos dos avós». Actualmente, como em muitos outros concelhos, o transporte rural é muitas vezes baseado na oferta de transporte escolar, o que acaba por limitar as deslocações devido às poucas frequências, que limitam a mobilidade.

A integração destes serviços poderá ser, para Ana Fantasia, uma das soluções: «A ideia passará por tentar conciliar as suas coisas de modo a rentabilizar os recursos que os operadores têm normalmente, porque estar a pôr um veículo na estrada para ir buscar estudantes e meia-hora depois estar a pôr um novo veículo para ir fazer o “transporte rural” não apresenta qualquer ganho para o operador». Neste aspecto, considera que o papel das autarquias é preponderante, uma vez que são as responsáveis pelo lançamento de concessões e pelo transporte escolar. Assim, é indispensável encontrar-se uma plataforma de entendimento, já que «todos a remar para o mesmo lado, levamos o barco a bom porto», afirma Ana Fantasia.

Para Luís Ramos, na resolução do problema existem diversos obstáculos, considerando que há três grandes bloqueios: «Do ponto de vista das autarquias, que têm pressionado mas estão com medo de pagar mais, do ponto de vista do Estado, que não quer ou tem alguma dificuldade em mexer na regulamentação, nas normas e leis, e dos operadores, que acabam por ter medo de serem eles os sacrificados».

Luís Ramos defende um programa de reordenamento, que permita fazer as concessões não por linhas, que quando deixam de ser rentáveis acabam por ser abandonadas, mas por zonas, incluindo todos os serviços de transporte e que tornariam o mercado mais interessante para os operadores.

Segundo explica, neste momento, «não há um mercado que permita a um operador organizar os seus serviços e prestar um serviço de transporte mais barato, mais eficiente e mais diversificado». No que diz respeito ao financiamento, que se torna no busílis da questão, principalmente quando se fala em sistemas de gestão complexos como o de transportes a pedido utilizado em Castilla y Léon, Luís Ramos é assertivo ao dizer que «com o que se gasta neste momento em transportes seria possível fazer muito mais».

Rui Viegas é da mesma opinião: «A ideia que perpassa em relação aos transportes públicos no mundo rural é que qualquer solução será mais cara do que a existente. Mas não é verdade, a solução de Castilla y Léon dos TAD [transportes a pedido] é três a quatro vezes inferior à solução com transportes públicos convencionais e é muito melhor, como o reconhecem as populações».

Rui Viegas considera muito grave o facto de não existir «uma verdadeira política para o mundo rural que aborde a complexidade do problema, onde sejam também considerados os transportes e a mobilidade», até porque, na sua opinião os níveis de abandono do mundo rural são consequência «da ausência de resposta adequada por parte de quem governa, seja a nível central, seja a nível local».

O professor sublinha que o mundo rural só existe se houver população e, na sua ausência, não se pode falar de coesão e equidade territorial. Por esse mesmo motivo há que dar condições para que as pessoas se possam fixar nessas zonas e, para muitos, isso só vai acontecer se o acesso à mobilidade se tornar num direito cívico. «Indirectamente é, mas na prática não está a ser», refere Luís Ramos, alertando ainda para as graves situações de isolamento social e sobrevivência económica a que algumas pessoas vão ser condenadas se a questão não for resolvida e o processo de despovoamento destas zonas acelerar.

Ana Fantasia vai mais longe e defende que deve ser directamente consagrado «o acesso à mobilidade e a possibilidade de ter esse acesso», referindo, como exemplo, que no Sabugal as pessoas têm acesso ao táxi, no entanto, não têm os meios económicos que lhes permitam aceder a este transporte. Mas, por muito que lhes custe, e independentemente do que têm que se coibir, esta é, muitas vezes, a única solução que têm, porque, afinal, talvez não sejamos todos iguais…